A Polícia do Distrito Federal e a busca pelo reconhecimento da Sociedade

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No dia 23 de abril as agências de notícias informaram que, na cidade de Boston, mais de quatro mil pessoas – dentre elas o Vice-Presidente dos EUA – participaram do funeral de Sean Collier. O policial americano, que trabalhava para o MIT (Massachusetts Institute of Technology), foi morto pelos irmãos chechenos Tsarnaev enquanto a dupla estava em fuga. Apesar da imensa repercussão negativa do ataque a bombas ocorrido durante uma maratona naquela cidade, chama a atenção o respeito, a admiração e a gratidão que os cidadãos americanos nutrem pelos policiais de seu país. A morte do primeiro e a captura do segundo terrorista suspeito, dias depois, despertou na população uma euforia contagiante. Policiais foram aplaudidos e saudados enquanto circulavam com suas viaturas pelas ruas da cidade.

Nem sempre foi assim. Esse reconhecimento foi conquistado ao longo de várias décadas e passou, necessariamente, por uma ampla reformulação da polícia norte-americana. A reforma foi calcada, sobretudo, nos seguintes fatores: efetivo adequado à densidade demográfica, salários dignos, excelência na formação acadêmica, equipamentos modernos, fortalecimento dos órgãos de controle interno (corregedorias) e comunicação social eficiente.

No Brasil, em geral, ainda estamos longe de alcançar esse patamar. Entretanto, guardadas as devidas proporções e observadas as peculiaridades inerentes a cada instituição, além da Polícia Federal, as polícias Civil e Militar do Distrito Federal caminham nesta direção.

O Distrito Federal possui uma área territorial pequena, porém, com uma grande densidade demográfica. A constante circulação, no DF, de pessoas residentes no entorno fez com que Brasília se transformasse numa grande metrópole. O efetivo policial não acompanhou esse fenômeno populacional. Portanto, atualmente, há um déficit considerável a ser sanado. Na tentativa de amenizar essa escassez de recursos humanos, a PMDF já formou e empossou, nos últimos três anos, cerca de dois mil policiais e há outro concurso público em andamento para preenchimento de mais mil vagas. Por sua vez, a PCDF acaba de ver publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.803/2013, que criou 3.029 cargos na estrutura da instituição. O quadro de servidores da Polícia Judiciária no Distrito Federal permanecia inalterado desde 1993.

Com relação à remuneração dos policiais do Distrito Federal, ocorreram grandes avanços nos últimos anos, decorrentes de negociações conduzidas pelos representantes de classe com os governos local e federal. Todavia, é consenso que ainda há melhorias e benefícios a serem buscados em favor dos policiais. No Distrito Federal, diferentemente das demais unidades da federação, não é comum policiais praticarem o chamado “bico” em estabelecimentos comerciais. O salário razoável recebido pelos policiais da capital da República também reflete no baixo índice de corrupção verificado entre os integrantes das duas corporações.

A formação dentro das academias de Polícia tem sido objeto de grande preocupação e atenção dos gestores responsáveis pelas instituições. A recente exigência de nível superior para ingresso na PMDF, no cargo de soldado, trouxe para as fileiras da corporação pessoas já dotadas de qualificação superior em diversas áreas. Isso facilita o aprendizado das matérias de cunho estritamente policial. No âmbito da PCDF, os alunos do curso de formação profissional, ao seu término, cumpridas as exigências do MEC, recebem o título de pós-graduação. Em caráter complementar, o ensino à distância, ministrado por profissionais de segurança pública ligados à SENASP/MJ, se transformou em uma importante ferramenta de aprimoramento permanente, acessível aos policiais civis e militares do DF.

No que tange à aquisição de equipamentos modernos para o eficaz desempenho da atividade policial, é fato que a Polícia do Distrito Federal busca constantemente se adequar aos avanços da tecnologia. A Polícia Militar, por intermédio de sua Diretoria de Telemática, introduziu em todas as suas viaturas operacionais terminais remotos embarcados (tablets) que dão acesso a dados administrativos de trânsito, bem como a mandados de prisão “a cumprir” em todo território nacional, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Além disso, uma recente aquisição equipou a corporação com óculos que filmam a ação policial e pistolas elétricas (Taser) consideradas de baixo poder letal, porém, de alto valor operacional. Não se pode deixar de mencionar, ainda, o moderno simulador de cenários críticos para treinamento das técnicas de abordagem e tiro policial. Nas ruas, já é possível ver as novas viaturas recém incorporadas à frota da PMDF, assim como os comandos móveis com tecnologia de ponta, tendo em vista os grandes eventos esportivos que Brasília sediará em breve.

No campo da investigação, a Polícia Civil do Distrito Federal tem investido em seu Departamento de Polícia Técnica, com a compra de equipamentos de última geração para a realização de perícias criminais pelo Instituto de Criminalística. Outro grande avanço tecnológico foi a implementação do AFIS (Automated Fingerprint Identification System), oriundo do F.B.I e utilizado pelo Instituto de Identificação para comparar uma impressão digital com impressões previamente arquivadas no banco de dados do sistema. A criação de novos núcleos de perícias iconográficas é mais um mecanismo facilitador da investigação policial, na medida em que produz retratos falados de suspeitos com uma qualidade ímpar no Brasil. Não se pode deixar de mencionar a compra de um avançado equipamento de interceptações telefônicas, o sistema “Guardião”, capaz de realizar o monitoramento de voz e dados de centenas de linhas ao mesmo tempo. A tecnologia também oferece recursos de análise de áudio e identificação de interlocutores. Além disso, as licenças do software I2, adquiridas pela Coordenação de Inteligência e Estratégia, permitem aos policiais capacitados realizarem uma análise de vínculos e estabelecer conexões entre criminosos alvos.

A Corregedoria tem papel fundamental no fortalecimento das polícias. A ausência de investigação e punição para policiais que se utilizam do cargo para cometerem crimes gera um sentimento de impunidade e descrédito perante a população. No Distrito Federal, sobretudo nos últimos anos, temos observado medidas de afastamento, prisão e demissão, em razão de delitos cometidos. Em suma: graves desvios de conduta não são tolerados. Erros eventualmente cometidos por poucos policiais não podem ter o condão de macular a imagem de toda uma corporação. Para tanto, a expressão conhecida como “cortar na própria carne” é medida que se impõe e, hoje, já faz parte do cotidiano das polícias Civil e Militar do Distrito Federal. De outra parte, não se pode deixar de frisar que os órgãos de controle interno têm a obrigação de prestar o devido apoio aos policiais que sofrem injusta agressão no estrito cumprimento do dever legal.

Para respeitá-la e admirá-la, a população precisa ter conhecimento das ações desenvolvidas por sua polícia. Daí a importância da divulgação do trabalho policial, realizado pela comunicação social. A tecnologia aplicada aos meios de comunicação permite que, hoje, a internet e os programas de rádio e televisão transmitam em tempo real as ações policiais, o que resulta num aumento da responsabilidade profissional aos policiais envolvidos. Desde que bem sucedida a ação, a divulgação gera visibilidade positiva, com o consequente ganho de imagem e reputação para as instituições policiais.

Vivemos em um país que, a cada dia, conquista espaços importantes no cenário internacional. Como sede de grandes eventos, ter uma segurança pública de qualidade tornou-se uma necessidade estratégica. O reconhecimento profissional é uma consequência natural do processo de amadurecimento da estrutura do Estado, o que presume ter a segurança como prioridade de investimento. E sem deixar de ter em mente que a atividade policial é um sacerdócio e que quanto maior o número de policiais vocacionados e tecnicamente qualificados para o exercício da função, melhor será o resultado.

Otávio Flores.

Otávio Flores Bueno da Fonseca é Agente de Policia Civil do DF e Pós graduado em gestão de Polícia Civil pela Universidade Católica de Brasília.

Fonte da foto: Flikriver.com.

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