A Polícia para o cidadão

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Percebe-se que nos últimos tempos as Polícias Militares estão sendo “empurradas” para repressão em detrimento da prevenção. Constata-se facilmente que, diferente do que ocorre em países desenvolvidos do dito primeiro mundo, por aqui essas Instituições policiais ostensivas realizam a prevenção com a repressão.

Cada vez mais e mais verificamos ações de polícia repressivas com enfrentamentos, prisões e ações espetaculares através de seus grupos especiais, com utilização de táticas militares e ênfase bélica, as quais dificilmente levam a resolução dos problemas, senão alimentam o dito popular do: “enxugar gelo”, ou seja, acabam maquiando uma situação sem resolver o problema da criminalidade e da violência, contribuindo muito pouco (quase nada) para a melhoria da segurança das pessoas, que afinal é o que verdadeiramente importa.

Esta corrida desenfreada para o enfrentamento, principalmente da polícia ostensiva (Polícia Militar), é algo que está crescendo sem trazer, contudo, resultados efetivos desviando de vez a sua missão preventiva na preservação da ordem pública.

Devemos lembrar que a doutrina nos ensina que a preservação da ordem pública, missão constitucional da Polícia Militar, compreende a manutenção dos ambientes públicos sem desordens através de ações preventivas e se esta ordem for quebrada, aí sim a polícia ostensiva deverá agir para restabelecer a ordem pública através de ações, inclusive as repressivas. No entanto, na linha da presente discussão, o que se vê como regra, repito, são ações repressivas e quase nenhuma ação preventiva.

È importante e necessário comentar também que para as posturas repressivas sempre são necessários mais e mais efetivos, equipamentos, armamentos, etc algo escasso (e cada vez ficará pior) tendo em vista a dificuldade financeira que o poder público possui para investimento e custeio de toda a máquina pública. As ações preventivas da polícia ostensiva, todas e não só o policiamento, se atuarem sobre os fatores de risco da violência e da criminalidade (nas causas da quebra da ordem púbica), gastam muito menos recursos que as outras ditas repressivas, além de não expor à população a um perigo desnecessário.

Mais uma vez é oportuno, por exemplo, mencionar o ciclo completo de polícia na persecução criminal e a medição dos conflitos como estratégia de prevenção, aí sim com menos custos e aplicação de menores efetivos policiais, como meio para resolver os problemas que afetam o cidadão, melhorando sua qualidade de vida, sua confiança e a relação com a sua polícia. O Cidadão passa a ver e ter suas demandas de segurança atendidas com menos burocracia.
Então, nesta lógica as polícias, principalmente as ostensivas, devem perseguir tal desiderato, tendo o foco na prevenção visando atender o cidadão antes (ou até durante) da ocorrência de fatos que possam levar a constatação de um delito/violência, evitando o trauma e a revitimização desnecessária.

Por outro lado existem várias experiências no âmbito da Polícia Militar que demonstram que é possível atuar na prevenção em prol do cidadão. Uma delas é a realização dos Termos Circunstanciados nos delitos de menor potencial ofensivo (Contravenções e crimes cuja pena é de até 02 anos de prisão) pela Polícia Militar (e até pela Polícia Rodoviária Federal) em alguns Estados do Brasil. Algo que desburocratiza o atendimento à sociedade e num curto prazo acaba por evitar que pequenos delitos evoluam para desordens maiores, além de evitar, como mencionado, traumas com deslocamentos desnecessários de pessoas para ambientes policiais pesados, agilizando a resolução dos problemas pelo judiciário quando necessário e for o caso.

Dentre algumas experiências de sucesso, na linha da presente postagem, aproveito para mencionar um fato ocorrido recentemente em Santa Catarina, mais precisamente em Blumenau, onde um conflito entre moradores de uma localidade com travestis e prostitutas foi resolvido dentro de uma base da Polícia Militar do bairro com mediação de policiais militares após uma reunião entre as partes.

É assim que deve ser e é possível, basta querer. Com tais atitudes, sem dúvida, a esmagadora maioria dos conflitos sociais serão resolvidos sem a necessidade de ações repressivas como regra. Esse é o caminho.

Para finalizar algo deve ser ressaltado: as instituições devem recrutar melhor aumentando o nível de exigência do recurso humano para o ingresso; preparar seus efetivos; ter maior autonomia; agir como uma instituição de Estado e não de um Governo perseguindo ações e legislações que a modernidade exige.

Só assim é possível melhorar a segurança das pessoas.

Marlon Jorge Teza.

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