Com a Inteligência em Campo

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“Com a Inteligência em Campo”: Atletas e Operadores da Segurança Pública nos Grandes Eventos”

No Brasil atual a atividade de inteligência é referida frequentemente em sua relação com questões de segurança pública, quando habitualmente ela remonta a questões de defesa. Isso resulta, em grande parte, da realização de “Grandes Eventos” no país, incluindo visitas de dignitários, eventos religiosos globais e certames desportivos mundiais. Há quem diga que o Brasil “está na moda”… Uma das questões que assomam esse contexto é a segurança pública demandada pela presença súbita e concentrada de grande número de nacionais estrangeiros e da mídia global, pari passu com a necessidade de triar a entrada desse grande contingente humano em um país com fronteiras nacionais de 17 mil quilômetros em sua parte terrestre e oito mil na expressão marítima. É óbvio que não pode o anfitrião negar o acesso dos seus próprios convidados, mormente quando eles injetam vultosos recursos no país.

Mas a segurança de grandes eventos no Brasil não é algo simples. Há que ter também em conta a extensa interface terrestre do Brasil com os três maiores produtores de coca do mundo, nomeadamente, Bolívia, Peru e Colômbia. É deles que atualmente é exportada para o Brasil e para o restante do mundo a “cocaína crack”, fonte de conhecidos malefícios físicos e psicossociais, bem como “negócio” de uma variedade de organizações criminosas, do que deriva uma delinquência exacerbada. O Brasil vive hoje uma verdadeira epidemia de “cocaína crack”, semelhantemente ao ocorrido nos Estados Unidos da América na década de 1990 e que lá deu origem a grandes reformas na segurança pública (o programa “Tolerância Zero” da cidade de Nova Iorque foi uma delas). Ou seja, a segurança pública nos grandes eventos é algo já digno de grande atenção antes mesmo do início deles. Melhorá-la para os grandes eventos pode resultar até mesmo em um “legado” para tempos normais.

É bem sabido que a prevenção é mais efetiva e eficiente (com um custo várias vezes menor) do que a mera repressão ao crime e violência. A inteligência, em sua função essencialmente preditiva, é um instrumento por excelência da prevenção. Todas as esferas políticas do país estão envolvidas na prevenção do crime e da violência, mormente na preparação para a consecução dos grandes eventos. Algo central nesse esforço inclui não só a inteligência, como também a articulação do comando das ações intergovernamentais correspondentes, bem como o controle de ameaças e formulação da pronta resposta, tudo isso com o concurso do “estado da arte” dos meios computacionais e de comunicações (C4I) disponíveis para tanto. Mais que um grande esforço, isso também representa um salto qualitativo em termos de filosofia da gestão da segurança pública.

O envolvimento intergovernamental na segurança dos grandes eventos é uma necessidade que vem sendo materializada paulatinamente ao longo do tempo de preparação. Isso inclui o governo federal, várias unidades federativas e diversos municípios. Uma situação tal pode implicar, muitas vezes, na possibilidade de disputas e conflitos de competência. A maneira de contornar esse óbice potencial é utilizar uma gestão de comando e controle baseada em compartilhamento e corresponsabilidade (ao invés de competição e compartimentação). O compartilhamento de responsabilidades pode ficar materializado com a aplicação de modernas técnicas e tecnologias de gestão integrada, tendo por base a interoperabilidade e a “fusão da informação”. Ninguém perde poder com isso e ganha o interesse coletivo e o resultado final.

Existe hoje um verdadeiro apronto no sentido da “segurança integrada”, com a criação de centros de comando e controle pela Agência Brasileira de Inteligência, Ministério da Justiça [Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos – SEGE e Departamento de Polícia Federal – DPF (Coordenação de Segurança de Grandes Eventos)] e Ministério da Defesa (Comando do Exército com suas organizações militares especiais de nível estratégico e tático-operacional). Tais centros estão dispostos em redes de componentes regionais e centrais. Vultosos investimentos estão sendo feitos nessa área, sendo superados apenas pelos da infraestrutura física necessária para a realização dos grandes eventos (estádios, vilas olímpicas, transportes públicos, etc.). O Rio de Janeiro, sede de diferentes eventos internacionais, impressiona pelo centro que lá foi constituído.

A segurança dos grandes eventos, tão decantada pela tecnologia que envolve, pode esconder a amplitude e complexidade do que seja a “inteligência tradicional.” Essa inteligência está baseada primordialmente em fontes, cultura e métodos próprios (incluindo, mas não exclusivamente, derivados da moderna Tecnologia da Informação) fatores necessários para produzir conhecimento (informação) sobre ameaças e antagonismos, incluindo o terror e outras expressões das ações de organizações criminosas e que podem afetar, também, eventos globais.

Tanto as fontes quanto os métodos empregados na atividade de inteligência podem ser bastante variáveis. As fontes, no imaginário popular, geralmente evocam a “espionagem” (porquanto “fontes protegidas” que precisam ser rompidas de maneira simulada e dissimulada), cuja referência evoca um glamour místico celebrado na literatura ficcional e até mesmo no cinema. Mas elas abrangem também, na modernidade, coisas tão tangíveis e reais como imagens remotas obtidas por satélites e “Veículos Aéreos Não-Tripulados” (VANTs), vídeos e áudios de sensores dos chamados “Circuitos Fechados de Televisão” (CFTV), diálogos obtidos por interceptações da telemática (telecomunicações e computação) e, cada vez mais, dados e informações facilmente disponíveis (mas nem sempre utilizados) nas chamadas “fontes abertas” (documentos públicos, mídia, etc.).

A atividade de inteligência, em sua amplitude e alcance no contexto brasileiro, fica potencializada pelo fato de estar articulada internamente enquanto sistema (o Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN). Como tal, ela engloba algumas dezenas de órgãos e ministérios, sob a coordenação de um órgão central que é a Agência Brasileira de Inteligência — ABIN (submetida diretamente ao presidente da república e seu “Gabinete de Segurança Institucional” – GSI). Ressalte-se o fato de que a inteligência do país mantem relações de cooperação com serviços homólogos de dezenas de “países amigos”. Tal regime de cooperação pode ser de fundamental importância em um contexto de antagonismos e ameaças com origem no exterior (como pode ser o caso durante grandes eventos), certamente o caso do terrorismo e do narcotráfico transnacionais. O DPF poderá tirar especial proveito desse tipo de cooperação, no caso específico do controle da entrada no Brasil, por seus portos, aeroportos e fronteiras terrestres, de indivíduos potencialmente capazes de materializar ameaças aos grandes eventos.

O método da atividade de inteligência, algo artesanal de um outrora místico “ofício da espionagem”, é o “jeito de fazer” ou de utilizar técnicas próprias dos ofícios de agentes e analistas da área. Tal método inclui desde os processos clássicos de pesquisa das ciências sociais, passando pela obtenção de informações produzidas por modernos instrumentos de “Business Intelligence” (BI) da Tecnologia da Informação, para incluir também a clássica e glamourizada emulação de informações através de “redes secretas” de comunicação. As fontes, cultura e métodos utilizados pelas “agências de inteligência”, obviamente, são cuidadosamente preservadas, já que, expostas, podem revelar capacidades e interesses. O secretismo, portanto, é inerente ao ofício dos operadores da inteligência.

Com o advento da globalização foram dissolvidas barreiras que separavam o crime e a violência de cada país do ambiente exterior da mesma natureza, já agora com o crime passando a ser translocalizado ou transnacional. Em decorrência disso, surge hoje a necessidade da cooperação internacional nas áreas de segurança pública e inteligência. Em matéria de contraterrorismo, por exemplo, é sempre fácil encontrar parcerias em serviços de inteligência de países amigos, porquanto dispostos a colaborar na contenção desse flagelo comum à comunidade global. Ainda que o Brasil não seja um alvo habitual do terrorismo, nem de natureza local nem de origem externa, ao sediar eventos globais ele poderá ser considerado um “palco global”, o que vai ao encontro da agenda ativista de diferentes organizações que utilizam o terror para veicular seus anseios ao maior número possível de plateias. Não menos preocupante é o fato de que ações antes típicas de organizações terroristas tenham passado a ser empreendidas isolada e individualmente, como no caso da “Maratona de Boston”. E se é possível antever, de alguma forma, a violência e o terror de tradicionais organizações do gênero, é absolutamente aleatória a sanha assassina dos chamados “lobos solitários”…

Como se não bastasse a globalização econômica, o mundo vive hoje também uma era de “Fusão da Informação.” Nesse novo tempo, passaram a existir interesses estratégicos convergentes (promovendo “fusão”) entre temas das áreas pública e privada (caso de “Infraestruturas Críticas” como energia, comunicações, finanças, etc.). Uma verdadeira “torrente de dados e informações” precisa ser processada por gestores públicos de políticas estratégicas, analistas de inteligência e acadêmicos das mais diversas áreas. Os antes clássicos “locais de trabalho”, isolados pelas fronteiras internacionais, podem ser hoje entidades virtuais transnacionais, consequência da plena disponibilidade de novas tecnologias informacionais e de comunicações. São fartas as possibilidades de colaboração global nesse novo tempo.

Mas, se todo um potencial benfazejo da modernidade da segurança está ao alcance da humanidade em geral, também está disponível o reverso disso para criminosos e desviantes de toda ordem. Mais que nunca, é preciso pensar e repensar conceitos como o da inteligência para segurança interna (homeland security), inteligência coletiva (collective intelligence) e o da aplicação da inteligência e de metodologias de alerta para diminuição de riscos (intelligence warning methodologies to mitigate risk). Mais que tudo, parece ser permanente, e válida a qualquer tempo, a aplicação da máxima mais que milenar de que “Está mais resguardado do perigo aquele que permanece vigilante, mesmo quando sente já estar seguro” (Publilius Syrus — Roma, Século I AC).

George Felipe de Lima Dantas.

Foto: Andre Gustavo Stumpf Filho

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