Recebi um questionamento do Guarda Civil Municipal Prezotto sobre um debate que está ocorrendo na cidade de Joinville, em Santa Catarina, sobre a criação de uma Guarda armada para o município. Hoje, praticamente, não existe município no Brasil que não discuta a criação, ou a atuação de uma Guarda Municipal, daí a importância do tema no momento atual que o Brasil atravessa.
Aqui em Brasília nós não temos essa discussão pois só existe a PM para tudo, pois devido as características únicas do Distrito Federal, como a pequena dimensão territorial, as polícias serem organizadas e mantidas pela Governo Federal, dentre outros fatores, fazem com que o DF não seja parâmetro para o assunto.
Porém, como eu conheço o Brasil razoavelmente, eu sei que a realidade de cada Estado e de cada município é própria, com seus problemas e realidades próprias. Por exemplo, eu conheço bem o Estado de Santa Catarina, devido a minha amizade com o jornalista André Silveira que foi secretário dos municípios de Brusque e Blumenau. Na época, discutia-se muito sobre a questão da Guarda Municipal armada, o que me fez refletir bastante e estudar sobre o assunto.
Ao fim desse estudo, cheguei à conclusão que tudo depende da realidade que cada cidade vive e do que o Estado oferece em termos de serviço de segurança pública. Obviamente, os custos para um município pequeno e sem recursos, contratar, treinar e manter uma guarda armada são proibitivos. Porém, os municípios maiores, onde existe receita para isso, e que padecem com problemas graves de criminalidade, e que tem poucos recursos disponibilizados pelo Estado por meio da polícia militar, é um fator positivo. Desde que, devidamente regulamentada, organizada de maneira militar, com hierarquia e disciplina e com comando e treinamento profissionais.
Outro aspecto fundamental é a integração dessa guarda com a PM local, para evitar sobreposição de meios e desgastes desnecessários. Por exemplo, se no município a guarda, além de cuidar e proteger o patrimônio municipal, tem homens e viaturas para cuidar das escolas, mobiliar postos em bairros com rondas de proximidade e outras atividades que auxiliam e promovem a segurança da população, porque não?
Afinal, com os índices de criminalidade do Brasil, um dos mais altos do mundo com 55 mil homicídios por ano, é de bom tom que o município queira se envolver e ajudar nessa verdadeira guerra, pois, ao final, ninguém mora em estado ou governo federal, que são ficções jurídicas, mas nas cidades. E cada cidade tem uma realidade e problemas que afetam diretamente os seus moradores, que por isso, cobram do gestor municipal, no caso o prefeito, soluções para esses mesmos problemas.
Contudo, deve-se gerir os recursos públicos, que custam caro ao bolso do contribuinte e sempre escassos, de maneira a aumentar a eficiência e a eficácia do combate ao crime, e não criando mais um problema institucional, que desgastará todos os envolvidos e será mais uma dor de cabeça para o prefeito, aos moldes do que acontece, às vezes, entre Polícia Militar e Civil.
Das cidades onde vi isso funcionando melhor foi em cidades do estado de São Paulo. Com divisões de atividades e responsabilidades entre a Guarda Municipal e Polícia Militar, trabalhando na mesma frequência de rádio e um apoiando o outro em situações pontuais.
Acredito que esse seja o caminho: Análise de relação custo-benefício do município confrontando com os recursos da cidade, a criminalidade local e do que é oferecido pelo estado por meio da PM. Após essa primeira etapa, montar a guarda de maneira disciplinada e hierarquizada, com treinamento e comando profissionais. Depois, definir, em conjunto com a polícia militar e os gestores da cidade, quais as missões de cada uma. E, por fim, integrar ao máximo possível a parte operacional e de treinamento, para gerar proximidade e amizade entre os profissionais, diminuindo a possibilidade de rusgas e atritos durante o desempenho das atividades, pois ao final, o foco deve ser, sempre, a segurança da população, que, ao fim, são as nossas próprias famílias.
Olavo Mendonça.
