Introdução
Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?
Histórico
A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).
O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.
Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.
Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.
Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.
Quadro no mundo
Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:
Portugal:
A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.
França:
Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.
Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.
Itália:
Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Espanha:
A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.
Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.
Chile:
Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.
É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.
Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se “Ciclo completo de polícia”.
Canadá
A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.
Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:
Lista das polícias militares no mundo:
País |
Nome em Inglês |
Nome na língua nativa do país |
Notas: |
National Gendarmerie | Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني) | ||
Argentine National Gendarmerie | Gendarmería Nacional Argentina | ||
Bangladesh Ansar | |||
National Task Force | |||
Special Purpose Police Unit | Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения) | ||
National Gendarmerie | Gendarmerie Nationale | ||
Royal Bhutan Police | |||
Military Police | Polícia Militar | A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas. | |
National Gendarmerie Service | Zhandarmeriya (Жандармерия) | ||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Royal Gendarmerie of Cambodia | |||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Royal Canadian Mounted Police | Gendarmerie royale du Canada | ||
Canadian Forces Military Police | Police militaire des Forces canadiennes | ||
Gendarmerie | |||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Carabiniers of Chile | Carabineros de Chile | ||
People’s Armed Police | Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部队) | ||
Corps of Carabiners Mobile Carabinier Squadrons |
Cuerpo de Carabineros Escuadrones Móviles de Carabineros |
||
Gendarmerie | |||
Public Force | Fuerza Pública | ||
Gendarmerie | |||
Gendarmerie | |||
Central Security Forces | |||
National Gendarmerie | Gendarmerie Nationale | ||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Gendarmerie | |||
Haitian National Police | Police Nationale d’Haiti | ||
Corps of Military Police Central Reserve Police Force Indian Home Guard Railway Protection Force |
|||
Indonesian National Police | Kepolisian Negara Republik Indonesia | ||
National Police | Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas. | ||
Israel Border Police | Mishmar HaGvul (משמר הגבול) | ||
Corps of Carabineers Finance Guard/ Customs |
Arma dei Carabinieri Guardia di Finanza |
||
Gendarmerie | |||
Lebanese Gendarmerie | Amen el Dakhli | Apelido dessa polícia é “El Darak” | |
Public Safety service | Viešojo saugumo tarnyba | ||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Federal Police | Policia Federal | ||
Carabinier Troops | Trupele de Carabinieri | ||
Prince’s Company of Carabiniers | Compagnie des Carabiniers du Prince | ||
Royal Gendarmerie | Gendarmerie Royale (الدرك الملكي) | ||
Royal Marechaussee | Koninklijke Marechaussee | ||
National Police of Niger | |||
Pakistan Rangers Frontier Corps Mehran Force |
|||
Military Gendarmerie | Żandarmeria Wojskowa | ||
National Republican Guard | Guarda Nacional Republicana | ||
Romanian Gendarmerie | Jandarmeria Română | ||
Internal Troops | Vnutrenniye Voiska (Внутренние войска) | ||
Gendarmerie | |||
Corps of Gendarmerie of San Marino Guard of the Rock |
Gendarmeria Guardia di Rocca |
||
Gendarmerie Nationale | National Gendarmerie | ||
Gendarmerie | Žandarmerija (Жандармерија) | ||
Civil Guard | Guardia Civil | ||
Border Guard Corps Federal Office of Police |
|||
National Gendarmerie | Gendarmerie Nationale | ||
National Guard | Garde Nationale | ||
Gendarmerie | Jandarma Genel Komutanlığı | ||
Uganda Police Force | |||
Internal Troops | Vnutrisni Viys’ka Ukrayiny (Внутрішні війська України) | ||
United States Coast Guard | Encarregada de policiamento naval e marítimo nos mares; parte do Department of Homeland Security; uma das cinco Forças Armadas militares dos Estados Unidos. | ||
Corps of Gendarmerie of Vatican City | Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano | Tem como missão principal a segurança pública com todas as funções de policiamento, incluindo controle de fronteiras, prevenção de crime, investigação criminal e outras funções de polícia administrativa. | |
Venezuelan National Guard | Guardia Nacional de Venezuela | ||
European Gendarmerie Force | French: Force de gendarmerie européenne Italian: Forza di Gendarmeria Europea Portuguese: Força de Gendarmerie Europeia Spanish: Fuerza de Gendarmería Europea |
Formada por cinco membros da União Européia: França, Italia, Espanha, Portugal e Holanda. |
Total: 66.
Conclusão
Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, divulgada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil, e até os próprios policiais militares, de que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.
Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.
Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.
Olavo Mendonça.
Fontes:
(2) Laurentino Gomes, livro 1808.
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_gendarmeries
http://en.wikipedia.org/wiki/Military_police
http://en.wikipedia.org/wiki/Police
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_Nacional_Republicana
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces
http://en.wikipedia.org/wiki/South_African_Police
http://en.wikipedia.org/wiki/Federal_Police_(Mexico)
http://en.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie_(Switzerland)
http://en.wikipedia.org/wiki/Argentine_National_Gendarmerie
http://en.wikipedia.org/wiki/Royal_Canadian_Mounted_Police
http://en.wikipedia.org/wiki/Carabineros_de_Chile
http://en.wikipedia.org/wiki/Civil_Guard_(Spain)
http://it.wikipedia.org/wiki/Arma_dei_Carabinieri
http://fr.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie
http://en.wikipedia.org/wiki/Military_Police_(Brazil)
LEIA MAIS:
Bem, como esta escrito no texto, não é só aqui que tem policia militar, mas também em outros países.
Mas por que não explicaram as diferenças, em comparação com a PM brasileira? Pelo que pude ler acima, as policias militares pelo mundo ou são militares de forças armadas, com uma função especifica ou ação policial completa, ou policia nacional, como nossa policia federal.
Mas o mais importante não foi descrito no texto, que é o ”por que querem acabar com a policia militar no Brasil?” ou desmilitarizar a policia militar, que seria a pergunta mais correta. Espero um texto para essa questão!
perfeito, Fábio!
A polícia militar brasileira é uma força-auxiliar do exército cara…
Discordo plenamente das sua conclusão.
Para não me alongar, basta a simples informação: “A polícia será militar quando for regida por uma legislação militar”.
Desta forma respondendo judicialmente e disciplinarmente como militares das forças armadas de seu país. O que não se aplica a quase nenhum dos países que foram listados neste artigo. Sendo assim, polícias assemelhados a militares e não militares de fato. Sua definição de polícia militar estar equivocada. Lamento. Há várias informações equivocadas neste artigo…
Infelizmente a sua falta de conhecimento técnico e acadêmico limita a sua análise.
Pata saber mais e se aprofundar sobre o tema sugiro a leitura dos artigos publicados no Blitzdigital: “Modelo de Polícia Comparada Brasil e Estados Unidos da América”, artigo científico e com orientação do Professor George Felipe Dantas, que possui mestrado e doutorado na George Washington University dos EUA. Tanto a ética quanto a estética militares existentes nas corporações citadas no artigo quanto as norte-americanas são fundamentos para entender o termo “gendarmeria” que é a origem das chamadas policias militares no sentido do termo brasileiro. Tanto é assim que a Federação Nacional dos Militares Estaduais faz parte da Federação Internacional das Polícias Militarizadas, FIEP. Ou seja, Internacionalmente, as PMs brasileiras são de fato gendarmerias. Sugiro a leitura do artigo publicado no blitzdigital sobre a semelhança do modelo policial francês e brasileiro além do livro “Tópicos Especiais em Ciências Policiais” da Editora Ultima Ratio. Disponível para compra na Internet. No mais estamos a disposição.
Usando a Blitzdigital para refutar uma crítica à Blitzdigital! Parabéns!
Pelo o que entendi policial militar com função coridiana de prevenir crimes etc só no Brasil. O que você mostra no texto é que a maioria dos países possume grupos específicos de policiais militares (muitos ligados às forças armadas) para situações específicas, como seria, talvez um Bope aqui. Mas a polícia cotidiana nesses países não é militar. Nisso sou a favor, policia cotidiana desmilitarizada e existência especifica de grupos especiais para situações mais sérias.
Mas a Polícia Militar brasileira já é, em sua definição, uma FORÇA-AUXILIAR DO EXÉRCITO!!
O texto esqueceu de informar que a última pesquisa realizada mais de 77% dos policiais querem o fim a militarização da PM, ou seja, se os próprios policiais concordam com isso, então tem algo errado acontecendo dentro da atual policia militar, outra coisa que o texo se esquece de falar, não sei outros países, mas na Itália por exemplo, os Carabinieris são como uma guarda nacional, neste caso militarizados, já os Polizia são subordinadas ao Departamento de Segurança Publica, não tem militarização.
Essa pesquisa envolveu policiais de instituições/corporações não-militares e é tendenciosa ao afirmar que queremos a desmilitarização. É como perguntar a um homem se é a favor do parto humanizado ou com administração de anestesias.
Caro Sr. Sam. Gostaria que me informasse a fonte e os critérios desta pesquisa. Vivo no meio Policial Militar e não há, nem de longe, esses 77% que o senhor está citando.
Edson Duro, seguem as fontes:
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/07/30/um-terco-dos-policiais-brasileiros-pensa-em-deixar-corporacao-diz-pesquisa.htm
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/07/pms-do-rio-apoiam-desmilitarizacao-da-policia-em-pesquisa-da-fgv.html
http://exame.abril.com.br/brasil/desmilitarizacao-da-pm-e-apoiada-ate-por-policiais/
Mais alguma dúvida?
Ao autor, uma sugestão de correção: a primeira polícia brasileira foi a PMMG, originalmente fundada como Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em 9 de junho do ano de 1775, no distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG; tendo o Alferes Tiradentes como patrono.
O ideal seria a desmilitarização da PM, mas a situação do país ainda não permite essa desmilitarização. Quem sabe num futuro em que o Brasil for um país mais civilizado e pacifico. Quando falo em desmilitarização não é porque sou contra a policia, pelo contrário, tenho muito admiração por nossa PMMG. Mas acho que esse seria um salto de qualidade num brasil utópico com baixos índices de violência. Hoje precisamos da PM militarizada e com faca nos dentes.
O Artigo foi super esclarecedor mesmo, e chegamos a conclusão que Polícia Militar Ostensiva praticamente só existe mesmo no Brasil. Nos outros países o policiamento ostensivo é feito por uma polícia ÚNICA, ostensiva, CIVIL mas uniformizada e com patentes. Aqui no Brasil existe essa aberração de termos 2 polícias, o que torna o sistema ultrapassado, ineficaz e muito vulnerável a corrupção. É preciso SIM uma reforma total e UNIFICAÇÃO das polícias Brasileiras. Para nós um país de dimensões continentais o melhor sistema é disparado o da POLICIA DOS EUA que foi estrategicamente e corporativistamente omitida do artigo. É isso.. simples assim! Obs: Não sou esquerdista, somente um brasileiro que tem coragem de dizer o que é certo…
Ótimo texto! Eu citaria ainda a Guarda Nacional dos EUA, que em diversos estados desenvolvem a atividade de polícia.
Usaram as forças especiais militares de polícia que precisa existir em toda nação, para justificar que a polícia militar brasileira é igual as outras policiais de outros países? É isso mesmo? Vocês acreditam nisso? Quem acredita nesse sofisma? Sabe, eu não tenho coragem de sustentar um tipo de papel desse.
Em nenhum momento no artigo é citado “forças especiais de polícia” e sim a matriz histórica em comum de todas elas, chamadas gendarmerias, que no Brasil são as polícias militares. Com certeza você não leu o texto todo, ou pior, não sabe interpretar um texto simples. Dá próxima vez leia o texto e estude um pouquinho antes de comentar.