Estado modelo contra crime extingue Secretaria de Segurança e atrai atenção de Moro

Santa Catarina montou Colegiado Superior de Segurança. Caso despertou curiosidade do ministro da Justiça, que enviou representante para conhecer pessoalmente os projetos do estado para a área

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Dono de índices invejáveis na segurança pública, Santa Catarina testa uma nova fórmula para gerenciar a área. O governador do estado, Comandante Carlos Moisés (PSL), extinguiu a Secretaria de Segurança Pública e aposta em tecnologia e decisões colegiadas para manter e melhorar os índices na área. A novidade atraiu a atenção do Ministério da Justiça de Sergio Moro e, no início do mês, o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophillo, esteve no estado para conhecer os projetos desenvolvidos na região.

Ao abolir a figura do secretário, o governador montou um Colegiado Superior de Segurança Pública, formado por comandantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). A presidência do colegiado é cíclica: a cada ano, um dos representantes assume a liderança do grupo.

“O fato de o conselho deliberar entre si,com as organizações, os investimentos, as demandas e toda atividade no que diz respeito a segurança pública, faz com essa integração já surja no momento decisório. E você também elimina o ente político”, explica o governador.

Gestão colegiada

Coronel da Polícia Militar, Araújo Gomes é o atual presidente do colegiado e garante que o formato melhora a gestão da segurança no estado, por integrar diversos atores. “Primeiro, as decisões colegiadas dão maior transparência e celeridade a algumas priorizações e locações de esforços. Segundo, a presidência do colegiado fica com um dos gestores das instituições. Com isso, você sempre tem na liderança um profissional de carreira, com afinidade com segurança pública e comprometido com os resultados”, garante.

“A grande vantagem é que, nesse sistema, todos os recursos advindos da segurança pública são decididos em conjunto”, diz o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do estado, Coronel Edupércio Pratts. “Antigamente, tínhamos um secretário de segurança, e todos os pedidos dos órgãos iam ao secretário para depois ter uma decisão política. No sistema de colegiado, hoje fazemos isso de forma técnica”, reforça.

O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, destaca que, com todos os integrantes do colegiado agindo em conjunto, há melhor uso de recursos de pessoal e de estrutura operacional. “Há uma otimização de recursos, quer de material humano, logístico e financeiro, fazendo com que as polícias, em especial, saibam onde empregar os recursos, de que forma empregá-los e quando empregá-los”, diz.

“O que a gente está percebendo é que todas as instituições estão trabalhando em conjunto. A partir do momento em que há união de esforços os resultados se apresentam com um pouco mais de clareza”, resume o perito do IGP, Giovani Eduardo Adriano, quarto membro do colegiado.

Apresentação no ministério da Justiça

O modelo de gestão integrada de segurança pública foi apresentado por Araújo em uma reunião em Brasília, no Ministério da Justiça, na terça-feira (19), junto a secretários de segurança de diversos estados do país.

Segundo o governador, o colegiado tem a missão de integrar os sistemas dos quatro órgãos envolvidos na segurança durante a gestão.

“Uma ação da PM já demanda, muitas vezes automaticamente, da Polícia Civil ou do IGP – e assim por diante. Um sistema integrado de fato, sem necessariamente fazer junção das polícias, sem eliminar a Polícia Militar e a Polícia Civil e criar uma nova. Nós podemos integrar esses sistemas e fazer com que o diálogo, o debate, pela deliberação do colegiado, traga proximidade entre as corporações”, diz Comandante Moisés.

Tecnologia contra o crime

O estado tem apostado na tecnologia para diminuir índices de criminalidade. Esses projetos também foram apresentados ao secretário nacional de Segurança Pública e são de fácil aplicação em outros estados, afirma Araújo, o coronel da Polícia Militar presidente do colegiado.

Segundo o Atlas da Violência de 2018, Santa Catarina está atrás apenas de São Paulo no ranking de menor taxa de homicídios. Enquanto a taxa em São Paulo é de 10,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, em Santa Catarina esse índice é de 14,2. A média no Brasil é de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Entre os projetos em funcionamento em Santa Catarina, está o PMSC Mobile: “100% das viaturas tem um tablet conectado a internet e uma plataforma mobile que nós desenvolvemos, que transforma a viatura ou o smartphone do policial em uma estação completa do trabalho”, explica Araújo.

Segundo o comandante da PM, pelo tablet os policiais recebem ocorrências, fazem boletins de ocorrência, pesquisas de inteligência e acessam procedimentos padronizados. “Isso poupa tempo, dinheiro e aumenta a eficiência da polícia, porque como todos os sistemas são inteligentes e conectados. Quando eu cadastro o nome de uma testemunha de um acidente, o sistema já checa se é procurado pela Justiça”, exemplifica o presidente do colegiado.

Câmeras em uniformes de PMs

Outro projeto em implantação no estado é o uso de câmeras acopladas aos policiais em serviço. Segundo Araújo, 150 equipamentos já estão sendo testados e outros 2 mil devem ser adquiridos em breve. “Os policiais trabalham com uma câmera profissional policial acoplada ao uniforme e todas as interações com o cidadão são filmadas em uma câmera que tem o que a gente chama de cadeia de custódia de prova: o policial que fez a filmagem não tem acesso a filmagem”, explica.

O uso do equipamento, segundo o coronel, tem dois benefícios. “Primeiro, está melhorando a qualidade das provas produzidas nas ações policiais, nos flagrantes, nas prisões. E protege o policial contra falsas acusações”, explica.

Nos próximos 90 dias, segundo Araújo, o colegiado deve lançar um aplicativo para acionar a PM – assim como o telefone 190 -, e um novo software de inteligência para uso das polícias. “É uma plataforma que tem um algoritmo complexo que dá a tendência de ocorrência de crime para próximas seis horas”, explica o coronel da PM.

Rede de Vizinhos

O estado também apoia ações preventivas para lidar com o crime. Um dos exemplos é a Rede de Vizinhos. Nesse caso, a vizinhança se une em espécie de células e cria um grupo de whatsapp para trocar informações. Em cada grupo há pelo menos um policial militar. Segundo o coronel da PM, são 1,5 mil grupos em funcionamento no estado, com cerca de 80 mil usuários.

Os projetos, segundo o presidente do colegiado, não exigiram muitos recursos públicos para implementação. “São projetos que, quando se olha em termos de investimento de estado, são projetos de baixo custo”, diz. O projeto dos tablets custou em torno de R$ 5 milhões. Já o projeto das câmeras, R$ 6 milhões, segundo Araújo.

Os projetos já trazem resultados para o estado, segundo Araújo. A redução do número de homicídios em 2018 foi de 21% em relação ao ano anterior. Os roubos e furtos também caíram em relação a 2017, em 38% e 43%, respectivamente, segundo o coronel.

Fonte – https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/estado-modelo-contra-crime-extingue-secretaria-de-seguranca-e-atrai-atencao-de-moro-015xd78wqxe0pyjzs8zfrxba7/

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