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CHILE – Esquerda aprova a eliminação dos Carabineros, na nova Constituição

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Será substituída por uma instituição que adotará “a doutrina dos direitos humanos” e é administrada por civis.

Publicado dia 28 de agosto no LA DERECHA DIARIO

A sessão da Comissão de Direitos Humanos da Convenção Constituinte no Chile foi prorrogada para além das 18h30 de sexta-feira, horário inicialmente acordado, e durou até a madrugada deste sábado.

E por que foi que os constituintes, predominantemente esquerdistas, trabalharam até tão tarde? Os constituintes de esquerda propuseram e conseguiram aprovar a eliminação dos Carabineros o principal órgão de segurança interna do país.

Os constituintes da extrema esquerda “empolgaram-se” e passaram a agregar propostas sobre pontos que não faziam parte do acordo interno, o que prolongou o debate. Uma delas foi substituir a instituição dos Carabineros, por outro órgão, que exercerá a função policial com base na “doutrina dos direitos humanos” e que será dirigido por civis.

A medida foi aprovada por volta das 3 da manhã de sábado, quando vários membros já haviam se desconectado achando que haveria recesso e votariam mais tarde. Entretanto, o Secretário da Comissão alertou para a inconstitucionalidade da referida proposta.

“Foram aprovados muitos regulamentos que até o secretário alertou sobre sua inconstitucionalidade, por isso avaliaremos recorrer a eles”, disse Felipe Harboe, outro convencional do PPD, que informava no Twitter o andamento da votação.

“Eles acabam de aprovar na comissão de direitos humanos que somos uma poder originário, que secretamente o relatório Valech e da Lei de Anistia devem ser revogados; que os ativistas não têm capacidade legal e foi rejeitada a desqualificação de quem exerce violência … Tudo isso por comissão temporária. É muito fácil “, escreveu ele na rede social.

Acrescentou que “alguns pretendem quase traçar normas definitivas e criar incapacidade penal para além da comissão de ética”, e que “esta é uma comissão transitória, não tem competência para enviar ninguém, muito menos para ‘impor’ mudanças institucionais. Isso poderia ser parte do debate substantivo, mas agora não é aplicável ”.

Outra questão que também foi proposta, mas que felizmente ainda não prosperou, é que a própria Assembleia Constituinte aprove um perdão geral para os detidos na eclosão social e violenta insurreição de 2019.

A iniciativa teria sido abandonada, entre outros motivos, por não ser adequado abordar o assunto naquela instância. Agora o documento com as propostas da Comissão de Direitos Humanos deve ser entregue à Comissão de Regulamentação, que então será votada no Plenário da Convenção.

NOTA DO BLITZDIGITAL

Os Carabineiros, como as Polícias Militares no Brasil, são um alvo central para as políticas progressistas da esquerda. Apesar de militarizada a polícia chilena já havia perdido seu status de gendarme, mantem ethos militar, mas são civis, de acordo com Art. 1, da Lei Orgânica que organiza a força. Agora estão as portas de perder as tradições e as formalidades que são sua alma, sob o risco de deixar de ser uma das corporações mais eficientes do mundo.

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