Para se produzir drogas ilícitas é necessário, na maioria das vezes, o uso de produtos químicos. Para se obter drogas sintéticas, os precursores químicos, termo que classifica esses compostos, são indispensáveis. Sabendo disso, não seria mais lógico e objetivo que as forças de segurança pública intensificassem também o combate ao tráfico e uso desses precursores, não ficando apenas focadas na repressão aos produtos finais, isto é, às drogas prontas? A lógica diz que: é mais fácil encontrar os fornecedores, transportadores e os precursores químicos, do que os milhares de traficantes e seus milhões de comprimidos de ecstasy, ice, GHB, LSD, entre outras drogas sintéticas, espalhadas mundo afora.
Combater o transporte ilegal e uso dos precursores químicos entrou na rora da PRF, tanto que foi promovido, na última semana, o II Curso de Precursores Químicos, destinado a policiais rodoviários federais e policiais militares do Distrito Federal e Goiás. O curso foi fruto da parceria entre a Coordenação de Articulação Internacional da PRF (CAINT) e da Aditância da Polícia Nacional Francesa junto à Embaixada da França, em Brasília. No total, 16 PRFs e seis policiais militares participaram na condição de alunos. As aulas teóricas ocorreram no auditório do Centro de Convenções no Complexo-Sede da PRF, em Brasília. A aula prática, onde os participantes tiveram a oportunidade de exercitar os conhecimentos aprendidos ao longo da semana, aconteceu na área do Setor Policial Sul (SPO).
O curso foi ministrado pelos agentes do governo francês, Jean-Charles Olvera e Eric Etcheverry, integrantes da Mission Nationale de Contrôle des Précurseurs Chimiques (Missão Nacional de Controle de Precursores Químicos), mais conhecida como MNCPC. Enquanto o Jean-Charles, que é integrante da Polícia Nacional Francesa, abordou os aspectos policiais do tema, o Eric Etcheverry, que é lotado na Direção-Geral das Empresas, área do Ministério da Economia, explorou as questões científicas. Os dois, que trabalham em Paris, são conhecidos como profissionais de notório saber e renomados na área de repressão às drogas. O curso foi traduzido simultaneamente pelos PRFs Ricardo Queirós (CAINT) e Daniel Pierre (SRPRF/GO).
O que estamos procurando? Agora, é preciso deixar claro que o combate ao transporte e uso desses precursores químicos não é tarefa fácil. Por que? O maior problema é que, embora haja uma lista com inúmeros compostos de uso proibido pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), há também uma grande quantidade de substâncias liberadas, tais como: éter, acetona, querosene, cal virgem, dentre outras. E é aí que a situação fica mais complicada na hora da fiscalização. Como será o entendimento da autoridade policial ou mesmo, judiciária, quando um caso de carregamento suspeito chega nas mãos destes? Afinal, o policial pode até ter a convicção de que aquele material retido seria usado para fins ilícitos; mas, se a legislação não classifica todos os precursores químicos como ilegais, e não for possível “fechar” o vínculo como uma atividade criminosa, o trabalho será perdido. Esse ainda é o grande desafio dos operadores de segurança pública.
Uma outra dificuldade encontrada pela ANVISA e pelos órgãos de segurança pública é a grande versatilidade encontrada pelos produtores de drogas sintéticas e semi-sintéticas em substituir aqueles precursores químicos proibidos por outros compostos ainda não classificados. Na prática, os químicos, que trabalham a serviço do crime, conseguem desenvolver, através de manipulação em laboratório, outros elementos para substituir àqueles vetados. É uma verdadeira guerra de gatos e ratos.
Agressão à natureza – Para que seja produzido um quilo de uma determinada droga, só como exemplo, cerca de 40 quilos de precursores químicos serão utilizados. E o pior, este grande volume de resíduos químicos será descartado na natureza ao final do processo. Há casos em que a razão entre o que é produzido e o que é descartado chega a 1 pra 100. Isto é, pra um litro de droga produzido, 100 litros de precursores foram utilizados.
O II Curso de Precursores Químicos foi concluído na sexta-feira (6), quando foi realizada uma rápida cerimônia de encerramento, que contou também com as presenças do coordenador de articulação internacional, Otávio Augusto, representante da Direção-Geral da PRF, e do senhor Serge Giordano, adido da Polícia Nacional Francesa no Brasil.
