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Omissão do estado, impunidade e inversão de valores são a receita do Novo Cangaço

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Nos últimos dias observamos atônitos as cidades de Criciúma, em Santa Catarina, e Cametá, no Pará serem tomadas de assalto por quadrilhas que adotam como modos operandi o chamado novo cangaço. Sitiadas e indefesas estas comunidades viram-se abandonadas pelo poder estatal e sem nenhum meio de defesa.

A expansão dessa modalidade criminosa não pode ser entendida analisando-se apenas as ocorrências isoladas, ao contrário, estas manifestações são fruto de uma distorção profunda nas entranhas do estado, com contaminação e metástases em todas as esferas do poder público. Mas a infecção não está restrita as instituições estatais, as empresas de comunicação, instituições de ensino, artistas e intelectuais parecem engajados em perverter qualquer resquício de admiração ou respeito pelos valores e princípios que formam nossa cultura, e a inversão torna-se a regra.

soldados do tráfico exibem suas armas

Enquanto governadores em todo o país se esforçam para manter o cidadão confinado em casa, sem direito ao trabalho sobrevivendo de esmolas. Autoridades supremas, impelidas por um espírito iluminista, daqueles que sabem o que é melhor para você, colocam nas ruas criminosos que se encontravam presos e condenados. As ações, apesar de contraditórias, possuem a mesma justificativa, combater a pandemia do corona vírus. Ou seja, o criminoso que estava isolado no presídio foi solto. No outro extremo o cidadão de bem, que estava livre, foi confinado em uma espécie de cárcere sanitário.

A esquizofrenia se estende as decisões mais ordinárias do poder judiciário, principalmente na esfera penal, mortalmente infectado pela criminologia crítica, onde o marginal é visto como vítima e a vítima sente-se desamparada. Mas a verdade é que grande parte dos operadores do direito estão cegos à justiça. Magistrados, promotores e advogados se unem em uma sinfonia macabra pela libertação da escória mais imunda. Enquanto isso policiais não tem nenhuma garantia jurídica para o desempenho de suas funções, e são obrigados a um esforço heroico, que ceifa a vida de centenas de profissionais todos os anos.

O poder legislativo parece completamente indiferente a voz e a vontade de seus eleitores, salvo raras e honrosas exceções. Um exemplo cristalino é o Estatuto do Desarmamento (2003), mesmo depois do referendo de 2005 onde 59 milhões de brasileiros pela manutenção do comércio das armas de fogo, o estatuto continua tornando a operação inacessível a maior parte da sociedade. O que para as facções criminosas, como as que atuaram nas cidades de Criciúma e Cametá, é uma garantia de que não encontrarão resistência.

Com a eleição do presidente Bolsonaro houve um lampejo de esperança de que a situação poderia melhorar. Na verdade, alguns avanços ocorreram. A mudança de postura, no tanto na linguagem quanto no tratamento dos criminosos, com isolamento de vários líderes de facções nos presídios federais e em regime diferenciado, grandes operações e a promessa de um pacote anticrime foram vetores para uma diminuição significativa na taxa de homicídios. Todas as ações capitaneadas pelo então “superministro” Sérgio Moro. Mas tudo não passou de esperança vazia, Moro caiu de maneira vergonhosa, o pacote anticrime foi desidratado e o novo encarregado da pasta, André Mendonça, parece absorvido pela burocracia, inerte e inexpressivo.

No campo de ação do poder executivo só podemos contar com as forças policiais. Mesmo com efetivos defasados e problemas estruturais seus profissionais continuam o trabalho hercúleo de enfrentar o crime. Seja nas operações contra o crime organizado, promovidas pela Polícia Federal, muitas vezes com colaboração das corporações estaduais, ou nas abordagens das policias militares nos becos e periferias das cidades.

Mas neste país o crime compensa, todos os dias milhares de criminosos, presos em flagrante, são imediatamente liberados, fruto das famigeradas audiências de custódia. Não é raro que os policiais que efetuaram a prisão saiam da audiência respondendo a um inquérito policial, com as acusações tendo como fonte o marginal que foi preso horas antes pelo policial, agora indiciado. Sem falar dos saidões, onde os criminosos têm férias de suas penas. E das progressões prematuras das penas, um sexto da pena já pode retirar o marginal do regime fechado. Estes ingredientes combinados resultam em um sentimento sólido de impunidade que é expresso pela reincidência endêmica dos egressos do sistema prisional.

Para completar o quadro desesperador o Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da nossa constituição vem ampliando seu espectro de atuação e tomando medidas temerárias, no mínimo. Em junho deste ano o ministro Edson Fachin proibiu a atuação da Policia Militar do Rio de Janeiro nas comunidades, anteriormente conhecidas como favelas. Uma medida muito parecida com a adotada pelo então governador Leonel Brizola, na década 1980, e que resultou no fortalecimento e consolidação das facções criminosas no estado. Mas cereja do bolo foi colocada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, que colocou em liberdade André Oliveira Macedo, o André do Rap. Um dos líderes do cartel PCC (Primeiro Comando da Capital), com diversas conexões internacionais e que “surpreendentemente” fugiu do país.

André do Rap – líder do cartel PCC, libertado pelo STF

Todas estas ações que ao cidadão comum provoca náuseas de indignação e repulsa, são imediatamente justificados por “especialistas”, “analistas”, “jornalistas” e por toda a fauna que habita a grande mídia. Os que ousam apontar o óbvio são tratados como extremistas, obscurantistas ou inimigos da democracia. Enquanto isso, os democratas iluminados se refestelam com lagosta e vinhos premiados, sem culpa ou vergonha, suas consciências permanecem imaculadas. E este afastamento total da mínima compreensão da realidade e dos sentimentos do cidadão comum é lenha que consome nossos direitos e liberdade.

Em um país de cárcere sanitário, para proteger o cidadão desarmado, libertação de marginal para combater pandemia, soltura de chefe da máfia por tecnicidade jurídica e desconexão total dos chefes dos poderes políticos e legais da realidade, não é por acaso que os criminosos se sintam à vontade para organizar milícias e tomar cidades.

A condescendência com organizações criminosas, como o PCC, permitiu seu crescimento consistente nas últimas décadas bem como a implantação de seus tentáculos em todas as esferas de poder. E elas acabam fornecendo logística e informações para que quadrilhas especializadas realizem este tipo de operação.

Ações como as ocorridas nas cidades de Criciúma e Cametá não são isoladas, receberam destaque pela pirotecnia das ações. Mas tem se tornado comum em pequenas cidades ações de grupos fortemente armados que, aproveitam-se da fragilidade e tranquilidade de cidades pequenas, para saquear agências bancárias. A estratégia é fechar os acessos da cidade, atacar bases da PM (caso existam), assaltar agências bancárias e fugir usando pessoas da cidade como escudo humano.

A barbárie se instala na certeza da impunidade, na proteção da mídia, políticos, dos intelectuais, que apresentam marginais como vítimas em oposição aos opressores policiais e operadores da lei. Fornecendo a justificativa moral e a segurança jurídica que garantem aos criminosos que, no Brasil, o crime compensa. Enquanto não rompermos este ciclo de patifaria, cinismo, corrupção e decadência modalidades criminosas como o novo cangaço irão prosperar em todo o país.

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