Quem são os oficiais da polícia militar do Século 21?

O texto é constituído por relatos pessoais de quem se formou como oficial policial militar na última turma do século passado da Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB) no dia 07 de dezembro de 2000. Trabalha desde 2012 com formação de policiais militares, e por resultados de pesquisas desenvolvidas no Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 2013/2014.

No século XX a partir do final da década de 1960, período da consolidação das 27 polícias militares no modelo atual, em praticamente todos os estados da federação os jovens deixavam de cursar uma graduação em instituições públicas federais ou estaduais, pois optavam no vestibular em fazer o Curso de Formação de Oficiais (CFO). Esses jovens iam para Academias onde permaneciam em internato e/ou tempo integral por três a quatro anos se preparando para a carreira. O curso CFO era equiparado para todos os direitos legais aos cursos superiores, mas fora da caserna não equivale a uma profissão.

A sociedade mudou houve uma grande expansão do ensino superior público e privado e em 1996 a Brigada Militar do Rio Grande do Sul passou a exigir formação em direito para o ingresso na instituição como oficial. O CFO, para quem ingressa com ensino médio, é constituído de no mínimo um terço de disciplinas jurídicas, esses cursos tinham entre 3.500 a 4.500 horas aula manhã e tarde. Além de uma grande carga de atividades de socialização, chamada pela Matriz Curricular Nacional da SENASP de currículo oculto, eu prefiro socialização mesmo.

Dessa forma, recrutar exigindo uma formação superior passou a ser uma economia para o Estado que reduziu a formação para dois anos em tempo integral. A questão é que em alguns estados houve uma equiparação salarial dos oficiais superiores às outras carreiras jurídicas como Magistratura e Ministério Público gerando várias polêmicas que iremos tratar em um texto específico sobre carreira jurídica militar.

Como dito antes a sociedade mudou, há no mercado um excedente de pessoas portadoras dos mais diversos cursos superiores que desejam ingressar nas polícias militares, como soldado mesmo, e muitas corporações já estão contratando soldados com formação superior em qualquer área. A contratação de policiais militares com formação superior só beneficia a população, sem desmerecer os policiais que ingressaram na instituição com ensino médio, esses possuidores de curso superior são mais cobrados em relação ao seu comportamento, ao seu trato com a população e é assim que deve ser.

Em relação aos oficiais, esses sempre foram portadores de curso superior específico para a sua carreira. Formação em Curso de Formação de Oficiais que diferentemente das formações jurídicas, ou que preparam para o exercício profissional no mercado (Administração, Contabilidade, licenciaturas, etc), não se obtém em faculdades particulares e nem no ensino a distância e o ingresso ainda é muito seletivo, com uma formação muito intensa física, psicológica e intelectualmente.

Os policiais militares do século XXI, oficiais e praças, devem ser portadores de diploma de nível superior. O modelo que sempre entendemos como ideal na APMB, até o término de minha pesquisa em 2014 não encontramos em nenhuma polícia. Seria ideal que os soldados ingressassem com curso superior e os oficiais com ensino médio preferencialmente por meio de vestibular, para alcançar um público mais jovem, e fizessem uma formação de três anos integrais.

Por que esse modelo é o ideal? Os soldados passam por uma formação mais curta de seis a dez meses, dessa forma, quanto mais preparação trouxer melhor para a sociedade. Já os oficiais, são os responsáveis pela manutenção do funcionamento da instituição e da formação dos próximos oficiais e praças assim devem passar por uma socialização mais consistente onde os valores institucionais devem ser melhores forjados.

A ficção já trabalhou muito bem o papel de um oficial militar à frente de um grupo de pessoas é só recordar o que o General romano Máximos realizou com os gladiadores. O leitor já percebeu como que um pequeno grupo de policiais militares dispersam um grande número de manifestantes?

General Máximus: Exemplo de liderança militar.

O código genético da instituição policial militar brasileira, responsável pela manutenção da ordem pública e pelo policiamento ostensivo e preventivo está nos seus oficiais. São os oficiais também que mantém uma linha de policiais levando pedrada de manifestantes, condiciona o policial a correr na direção de estampidos de tiros, enterram os policiais tombados e entregam uma bandeira para os familiares. Ou seja, fazem toda a instituição funcionar, devidamente auxiliados por praças e civis, e essa instituição é a engrenagem social que permite o funcionamento de tantas outras.

Leandro Doroteu.

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