Como a graça de Deus e a mobilização atuante e orante dos cristãos católicos e evangélicos derrotaram o PL 122 .

0

Partilha da Dra Damares Alves sobre como aconteceu a derrota do PL 122.

Fonte: Blog Julio Severo.

Para compreendermos a vitória que obtivemos ontem, a Dra. Damares Alves, em texto exclusivo para o Blog Julio Severo, explica a importância da conquista que a maioria cristã brasileira alcançou pressionando incessantemente o Congresso Nacional.

A Dra. Damares, que neste ano de 2013 andou por todo o Brasil mobilizando a Igreja contra o PLC 122 e contra outros projetos absurdos, inclusive o projeto original da Reforma do Código Penal, desabafou emocionada: “Estou rouca, estou cansada. Só neste final de semana, foram cinco eventos em três estados diferentes, mas valeu a pena. (…) Ela disse ainda: “Esta vitória só foi possível também graças a todos os internautas e blogueiros cristãos e graças as redes sociais.”

A Dra. Damares explica como foi a grande vitória contra o PLC 122 e outros projetos:

Pela manha na Comissão Especial instituída para discutir o PLS 236/2012 que visa à Reforma do Código Penal, foi votado o parecer do relator que de maneira já esperada pronunciou um voto a favor da vida e da família.

Entenda: o relator, Senador Pedro Taques, na semana passada havia apresentado o voto final ao PLS 236/2012 e, após uma serie de reuniões e discussões nos últimos dias, foi votado e aprovado hoje o parecer final na Comissão Especial.

No voto, o senador afastou a possibilidade da descriminalização do aborto no Brasil. Ele manteve o texto do atual Código Penal, ou seja, o aborto provocado só não será punido em caso de estupro ou risco de vida para a gestante.

Essa foi uma vitória para todos os que lutam em defesa da vida.

O relator também não aceitou a diminuição da idade de 14 para 12 anos de idade para tipificar o estupro de vulneráveis, nem a descriminalização das drogas, nem a legalização das casas de prostituição e outros temas que tanto preocupavam os movimentos em defesa da família e a Igreja.

Contudo, a maior surpresa veio com a retirada, em todo o texto do PLS 236, dos termos “orientação sexual,” “gênero” e “identidade de gênero.”

Pedro Taques, um jurista de renome, argumentou que essas expressões são ambíguas e ainda não estão assimiladas na língua portuguesa e não são compreendidas pela população, o que dificultaria aplicação e fixação de penas pelos juízes ou até mesmo o indiciamento dos possíveis réus.

O movimento homossexual não esperava isso, pois no texto apresentado pelos juristas a discriminação por “orientação sexual,” “gênero” e “identidade de gênero” seria agravante para todos os crimes, inclusive para crimes de terrorismo, racismo, genocídio, tortura e crimes contra a humanidade.

Mas a vitória da família neste dia (17 de dezembro) no Senado não se limitou apenas ao projeto da reforma do código penal.

Estava na pauta para as 8h30min da manhã desta quarta feira na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa o voto do senador Paulo Paim ao PLC 122/2006.

Ao contabilizar os votos, os líderes pró-família já sabiam que, naquela comissão, o PLC 122 seria aprovado.

Entretanto, o inesperado aconteceu no início da noite.

Foi votado e aprovado no Plenário Geral do Senado o Requerimento de autoria do senador evangélico Eduardo Lopes (PRB/RJ — suplente do senador Crivella) que pedia o apensamento do PLC 122/2006 ao Projeto de Reforma do Código Penal.

Há três semanas que se aguardava a votação desse requerimento, mas havia uma pressão para que a votação não acontecesse e se fosse colocado em pauta, a pressão para ser rejeitado era maior ainda.

Na quarta-feira da semana passada até altas horas da noite o embate nos bastidores do Plenário do Senado era visível. De um lado, senadores conversando com pastores, padres e líderes de movimentos em defesa da família que faziam lobby para que o requerimento fosse aprovado. Do outro lado, estavam os militantes do movimento homossexual abordando os senadores, chegando a dizer aos parlamentares que votar o PLC 122/2206 era para eles uma questão de honra, pois a sigla PLC 122 era mais que um projeto legislativo; era o símbolo de luta.

Mas para surpresa de todos, o requerimento foi colocado na pauta e aprovado na noite, ou seja, poucas horas antes da votação do PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Mas é bom lembrar que os senadores não fizeram nenhum favor às famílias. Eles apenas acertaram desta vez. O inciso II do artigo 374 do Regimento Interno do Senado Federal é claro em afirmar que se existe um projeto que visa reformar qualquer código, todos os demais projetos que se referem à matéria do código que esta sendo reformado devem ser apensadas no PL da reforma. (Leiam o que diz este inciso.)

Assim, desde a chegada da Reforma do Código Penal no Senado, o PLC 122/2006 já deveria ter sido apensado. Houve neste tempo todo uma briga desnecessária.
Depois da aprovação hoje do requerimento, os senadores a favor do ativismo gay ficaram insatisfeitos e pediram até mesmo verificação de quórum, mas não conseguiram derrubar a sessão nem a votação do requerimento.

Agora o PLC 122/2006 passa a ser mais um projeto de lei, entre os inúmeros, apensado ao PLS 236/2012. Ou seja, o PLC 122 praticamente não existe mais.

Mas cabe aqui outra explicação: O PLC 122/2006 tinha como objetivo a alteração da Lei de Racismo, acrescentando os termos “orientação sexual,” “gênero” e “identidade de gênero.” E o PLC 236/2012, da Reforma do Código Penal, tem como objetivo em seu artigo 530 a revogação da lei de racismo.

Vejam a incoerência: na mesma Casa Legislativa um projeto de lei tem como objetivo revogar uma lei e outro alterar uma lei que será revogada.

Então o PLC 122/2006 era de fato inócuo no sentido de que ele ia reformar algo que estaria revogado.

É claro que a luta não acabou. O PLC 122/2006 foi apensado e agora o tema pode ser trazido para dentro da Reforma do Código Penal em outras comissões.
Mas esta vitória de hoje mostra que as mobilizações deram certo e a união dos movimentos pró-família foi decisiva para isso.

Todos são unanimes em reconhecer o esforço do Senador Magno Malta, que, atento há anos, não deixou o PLC 122 ser aprovado. Por anos a Igreja (cristã) só pôde contar com ele. Um único senador contra todos. Parecia uma guerra perdida. Era Golias o gigante e um único Davi pequenino.

Nos últimos meses, o senador acabou contando também com a atuação brilhante do Senador Eduardo Lopes e os dois juntos chegaram hoje a esta importante vitória.

Não se pode ainda deixar de citar a contribuição dos senadores Gim Argello, do Distrito Federal, e do Senador Sergio Petecão, do Acre.

A mobilização não pode parar.

Já no inicio do ano que vem a Reforma do Código Penal volta a ser discutida e toda atenção será necessária. O povo que venceu hoje continuará vencendo se demonstrar mais persistência.

{jcomments on}

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA