Do que você tem medo? Todos já ouviram esta pergunta enquanto ainda crianças. Normalmente os medos nesta fase da vida são irracionais. Crianças têm medo do escuro ou de monstros embaixo da cama, os quais na verdade não existem. Por outro lado, não têm medo algum de piscina (ao contrário, são loucas por ela), cuja presença numa casa mata mais crianças nos Estados Unidos do que todos os acidentes com armas de fogo somados[1].
Normalmente achamos que a fase dos medos irracionais é privilégio do período infantil. Por estranho que pareça, o universo adulto é recheado de adversários imaginários, cuja insignificância real é inversamente proporcional às reações de aversão e histeria despertada entre suas supostas vítimas. Vejamos uma breve lista da mitologia envolvendo os medos irracionais modernos:
Homossexuais sofrem perseguição violenta no Brasil e os cristãos são em grande parte responsáveis.
Grupos de militância gay fazem campanhas em massa (às custas de muito dinheiro público), que contam com o auxílio de artistas e outras figuras da mídia, tentando convencer a população de que sofrem uma onda de perseguição e violência nas mãos de homofóbicos, normalmente com a culpa recaindo sobre pregadores evangélicos (Malafaia, Feliciano e tutti quanti) e padres e católicos em geral, supostamente responsáveis pela incitação a tal violência.
Quando olhamos os números, isto não tem sentido. A quantidade de homossexuais assassinados no país (338 em 2012)[2] corresponde a aproximadamente 0,676% dos homicídios no Brasil, tendo em vista a quantidade de 50.000 assassinatos por ano[3]. Por outro lado, a quantidade de gays no país é normalmente estimada, pelos militantes, em um décimo da população[4]. Ora, os dados demonstram exatamente o oposto da propalada chacina gay, ou seja, os homossexuais são 10% da população nacional, mas são vítimas de “apenas” 0,676% dos assassinatos. Ainda que se considere exagerado o percentual de homossexuais no país, mesmo assim a discrepância é abissal.
Sob o aspecto qualitativo, a coisa não melhora muito. As estatísticas sobre assassinatos de homossexuais coletam de maneira indiscriminada crimes cometidos sob os mais amplos motivos e praticados pelos mais diversos tipos de pessoas. Um exemplo são as constantes mortes de homossexuais perpetradas por parceiros sexuais, as quais chegaram a tal ponto que o Grupo Gay da Bahia lançou a campanha Gay vivo não dorme com o inimigo[5]. Uma rápida pesquisa no Google com as palavras gay, assassinato e garoto de programa nos dá uma extensa listagem de crimes. Todavia não encontramos algo sequer próximo se os termos da pesquisa forem gay, assassinato e cristão, por exemplo. O fato é que os tão temíveis “cristãos homofóbicos” normalmente não representam sequer o risco de um tapa no rosto dos homossexuais, mas o mesmo não se pode dizer dos parceiros sexuais destes.
Do ponto de vista histórico, o viés não é melhor. O retrato do homossexual reprimido ao longo do tempo pela sociedade cristã deixa de lado vários pontos que não combinam com tal versão. Por exemplo, durante séculos os cristãos foram perseguidos por diversos imperadores romanos que eram gays ou bissexuais, como era o caso de Adriano e Nero. Contudo, a ideia de que os gays devam considerar-se de alguma maneira responsáveis ou minimamente constrangidos por isto, não passa pela cabeça de quem quer que seja, embora se considere válido questionar o cristão pelo histórico de “aversão” à homossexualidade praticada por sua religião. Dois pesos e duas medidas.
A violência contra as mulheres atinge proporções epidêmicas
Será? Vamos mais uma vez olhar os dados. Desde 2008 o Brasil oscila em torno de 50.000 homicídios por ano. Usando o ano de 2010 como parâmetro, houve ao todo 49.932 assassinatos no Brasil. Destes, 4.297[6] tiveram mulheres por vítimas, ou seja, menos de 10% do total. Cabe lembrar que as mulheres são mais da metade da população brasileira[7]. Isto significa que o sexo feminino está num patamar de segurança absolutamente invejável em relação ao sexo masculino, visto que as mulheres representam mais de 50% da população brasileira, mas são vítimas de apenas um décimo dos homicídios.
Mas se é assim, como explicar a reportagem da Istoé intitulada Mulheres sob ataque[8], na qual se diz que sete em cada dez mulheres serão vítimas de agressões ao longo da vida.
Em primeiro lugar, cabe esclarecer que o conceito de violência contra a mulher tornou-se tão amplo que pode abranger uma série de condutas que originalmente jamais seriam classificadas como atos de violência (palavra normalmente associada com o crime de agressão). O art. 7º da Lei Maria da Penha estipula como formas de violência contra a mulher:
Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Dentre as situações elencadas, dois dos incisos (IV e V) jamais foram historicamente considerados como violência contra a pessoa. O inciso IV trata do crime de dano (que recai sobre patrimônio) e o inciso V refere-se aos crimes contra a honra. Deixando de lado o fato de que um crime contra o patrimônio ser erigido ao patamar de crime contra a pessoa é algo único em nosso ordenamento jurídico, é evidente que se um conceito (violência contra a mulher) tem sua abrangência alargada, resta inevitável que, sob o prisma estatístico, haja um aumento dos casos de “violência”, independentemente do número real de casos ter aumentado ou não. Acresça ainda duas observações sobre os incisos II e III. O primeiro usa o conceito de violência psicológica, abrangendo uma quantidade de condutas que podem perpassar até situações corriqueiras como um xingamento sexista no trânsito. Já o inciso III, a princípio, abarca a violência sexual (que sem dúvida pode ser caracterizada como tal), mas alude ao final à limitação aos “direitos sexuais e reprodutivos”, expressão que – para os que conhecem – abrange regras que limitam ou proíbem o aborto. As organizações abortistas dizem explicitamente que a proibição do aborto é violência contra a mulher. Aqui temos uma inversão de valores mediante a qual uma lei que proíbe uma forma de violência é por si só considerada uma violência. Temos então uma situação em que um ato que deveria ser computado como violência praticada pela mulher, tem sua norma proibitiva considerada um tipo de violência contra a mulher.
Todavia o aborto é uma violência. Trata-se de um ato cometido contra uma vida. E se por acaso considerássemos as vítimas do aborto nas estatísticas envolvendo violência?
Tal visão é importante, pois comumente se diz que, mesmo a taxa de homicídios da mulher sendo baixa, quando se trata de violência entre ambos os sexos, a mulher é muito mais vítima e muito menos criminosa do que o homem.
Caso se trate de violência física (pois se levarmos em conta a violência psicológica, a mulher pode ser ainda mais apta a praticá-la do que o homem), a princípio isto é correto, mas o enfoque é errado. Mulheres são mais vítimas de violência praticada por homens, não necessariamente porque sejam menos propensas à violência, mas porque são fisicamente mais fracas do que os homens. Entretanto, quando colocamos em foco a violência cometida contra as crianças ou pessoas doentes de qualquer idade (que são mais fracas dos que as mulheres), o número de mulheres na posição de agressora cresce assustadoramente. Os casos Nardoni e Virgínia Soares chamaram a atenção nacionalmente, mas milhares de histórias semelhantes (nem todas com finais tão trágicos, felizmente) se repetem, sendo muitíssimo comum encontrar o sexo feminino (seja como mãe, tutora, madrasta, babá ou profissional da saúde) na posição agressora. Repita-se: só podemos ter uma visão real do potencial feminino para a violência física se analisarmos categorias mais fracas dos que as mulheres e não mais fortes, pois há uma grande diferença entre não praticar a violência por falta de vontade e não praticar uma violência por falta de poder.
Ora, muito mais fraco do que uma criança é o feto, cuja capacidade de defesa é absolutamente nula (enquanto a criança pode eventualmente correr, chorar ou gritar). Caso esteja correta a informação de que são realizados mais de um milhão de abortos clandestinos no Brasil[9] (o próprio autor desconfia de tais dados, mas está utilizando-os a título de exemplo), isto significa que – levando em conta apenas os dados sobre aborto – as mulheres estão praticando cerca de 250 vezes mais crimes contra a vida do que estão sendo vítimas da mesma conduta.
Os negros são vítimas de uma violência de fundo racista.
No ano passado um adolescente norte-americano de nome Trayvon Martin foi morto na Flórida por um rapaz chamado George Zimmerman. O que poderia ser apenas mais um homicídio para as estatísticas daquele país, acabou ganhando imensas proporções pela seguinte razão: Martin era negro e Zimmerman era branco[10].
Imediatamente houve uma onda de revolta entre os negros nos EUA, os quais clamaram que estavam sob ataque implacável dos brancos naquele país. Há bem da verdade, para qualquer pessoa que acompanhe o cinema norte-americano, há vários anos que os filmes daquele país exploram o racismo violento de brancos contra negros, passando por O Sol é para todos, Mississipi em chamas e A última ceia. Ao leitor desavisado, os negros continuam sendo vítimas das agressões de supremacistas brancos, os quais são poupados pelo sistema judicial norte-americano, que envia para a cadeia mais as vítimas do que os agressores.
Mas quanto de verdade há nisto? Na época eu traduzi alguns artigos do Prof. Walter Williams sobre o assunto. Williams é um economista negro norte-americano, sendo atualmente professor emérito da George Mason University. Vejamos algumas de suas palavras extraídas de um artigo[11]:
A cada ano, cerca de 7.000 negros são assassinados. Noventa e quatro por cento das vezes, o assassino é um outro negro. De acordo com a Agência de Estatísticas do Ministério da Justiça dos EUA, entre 1976 e 2001 houve 279.384 negros vítimas de homicídio.
Os 94% significam que 262.627 foram assassinados por outros negros. Embora os negros sejam 13% da população nacional, eles são responsáveis por mais de 50% das vítimas de homicídio. Nacionalmente, a taxa de homicídios entre os negros é seis vezes maior do que a dos brancos e, em algumas cidades, é 22 vezes maior. Além de serem as maiores vítimas de homicídios do país, os negros são também as maiores vítimas de crimes violentos contra a pessoa, como agressão e roubo.
De fato a taxa de homicídios entre negros é altíssima, todavia trata-se de uma matança interna do ponto de vista étnico, ou seja, os negros norte-americanos são majoritariamente vítimas de outros negros (principalmente entre a população jovem). Williams faz em seguida uma comparação sinistra:
A magnitude desse trágico caos pode ser vista sob outro prisma. De acordo com um estudo do Instituto Tuskegee, entre 1882 e 1968, 3.446 negros foram linchados nas mãos de brancos. O número de negros mortos durante a Guerra da Coréia (3.075), Guerra do Vietnã (7.243) e todas as guerras desde 1980 (8.197) chegam a 18.515, um número que empalidece em comparação com as perdas internas de vidas de negros. É trágico poder dizer que jovens negros têm chances maiores de chegar à vida adulta nos campos de batalhas do Iraque e Afeganistão do que nas ruas da Filadélfia, Chicago, Detroit, Oakland, Newark e outras cidades.
Estatisticamente, portanto, a vida de um jovem negro norte-americano corre maior risco em meio aos guetos gangsta paradise do que na convenção anual da Ku Klux Klan. Evidentemente há líderes da comunidade negra que são cônscios do problema:
… T. Willard Fair, presidente da Associação Urbana da Região Metropolitana de Miami, disse ao The Daily Caller que “a revolta deveria ser com nós nos matando, com o crime do negro contra o negro”… Ex-líder da NAACP (Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor), o pastor C.L. Bryant disse que as mobilizações organizadas por Al Sharpton e Jesse Jackson sugerem uma epidemia de “homens brancos matando jovens negros,” e acrescenta: “A epidemia é, na verdade, dos crimes de negros contra negros. O maior perigo para as vidas dos jovens negros são os jovens negros.”.
Contudo tais pessoas são minoria. Botar lenha na fogueira racial virou um grande negócio, principalmente quando se trata de satanizar o homem branco e vitimizar o homem negro. Vemos a todo tempo os livros de história e filmes exibindo o terrível tráfico negreiro transatlântico, mas somente em bibliografia especializada podemos encontrar as informações sobre o tráfico interno na África, envolvendo mercadores negros e árabes, o qual, segundo o antropólogo e economista franco-senegalês Tidiane N’Diaye[12], constituiu-se em um crime contra a humanidade, com o genocídio de milhões de pessoas. A respeito do tráfico de europeus praticado por norte-africanos ao longo de séculos, também não se vê qualquer notícia. Vemos também a condenação universal aos massacres do colonialismo, mas ainda pouco se fala de sangrentos líderes africanos como Idi Amin Dadá, que foram mais terríveis para seus súditos africanos que centenas de traficantes e feitores de escravos somados. A África do Sul foi mundialmente condenada pelo apartheid, no qual negros eram oprimidos por brancos. Contudo a comunidade internacional foi praticamente muda em condenar as perseguições raciais na África de negros contra negros de origem tribal ou religião distintas (Sudão), de negros contra cidadãos de origem asiática (Uganda) ou de negros contra pessoas brancas (Zimbábue). A moral da historiografia moderna é clara: africanos ou pessoas de origem africana jamais podem ser retratados como algozes, mas somente como vítimas. Para perpetuar o estereótipo, vale inclusive esconder o rosto de assassinos de negros para que possam ser divulgados como brancos[13].
Os exemplos acima são apenas uma parte de um extenso rol, que poderia multiplicar-se na proporção dos “injustiçados” da História. A guerra Irã-Iraque sozinha matou mais do que todos os conflitos árabe-israelenses somados, todavia os povos islâmicos continuam a eleger Israel e os EUA como seus grandes algozes, embora muito mais árabes tenham morrido em guerras intestinas e massacres perpetrados por seus ditadores do que sob o bombardeio daqueles países[14]. Tribos indígenas massacraram-se umas às outras, mas por algum motivo, o imperialismo espanhol é condenado e o asteca não.
Claro que sempre há a desculpa padrão à la Sartre: o inferno são os outros. Árabes sofrem nas mãos de ditadores sangrentos? É porque os EUA os apoiam. Negros escravizavam seus irmãos? É porque os europeus compravam seres humanos, criando demanda. Tribos indígenas guerreavam violentamente? É porque eram insufladas e manipuladas pelo colonizador. O problema é que todas essas explicações são meias verdades e toda meia-verdade tem seu lado de meia-mentira. Kadafi (Líbia), Nasser (Egito) e Khomeini (Irã) não eram apoiados pelos EUA, sendo na verdade hostis àquele país, mas nem por isso deixaram de oprimir seus respectivos povos. Os europeus aumentaram a demanda por escravos, mas o mercado interno africano já existia há séculos, sendo muito pujante. Os indígenas várias vezes guerrearam a serviço dos europeus, mas em inúmeras ocasiões agiram por conta própria, sendo o imperialismo indígena (na forma das civilizações asteca e inca) anterior à chegada de Colombo na América.
Qual a causa de tamanha distorção? Sem dúvida há uma grande dose de má-fé. Não é possível justificar tamanho escamoteamento de dados como sendo resultante de mera ignorância. Aqueles que desejam espalhar o ódio sempre estarão aptos a falsificar os fatos da maneira como acharem melhor[15]. Entretanto o que dizer dos que genuinamente acreditam no que lhes é colocado? Também não podem ser desculpados, pois a responsabilidade intelectual que recai sobre cada adulto lhe impõe o dever de verificar minimamente o que lhe é dito, até como regra de cautela. Neste ponto, recordo a lúcida e implacável sentença de Eric Voegelin: Não há desculpa para ser estúpido!
O fato é que se as “minorias oprimidas” desejam – nas palavras de um célebre historiador francês – o seu direito à história (aspiração absolutamente legítima), precisam entender seu papel de agentes históricos responsáveis pelos seus atos. Caso não enxerguem isto, serão como eternos adolescentes, que hora reclamam para si os direitos de adulto, ora exigem a complacência dada às crianças com medo de monstros imaginários debaixo da cama.
Texto de Daniel Aquino Neto, professor de Direito na Universidade do Estado do Amazonas.
1] Vide Freakonomics de Steven Levitt e Stephen J. Dubner.
[2] http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-01-10/numero-de-homossexuais-brasileiros-mortos-sobe-27-em-2012-diz-grupo-gay.html
[3] O número de homicídios em 2012 ainda não foi divulgado, mas podemos trabalhar com a marca de aproximadamente 50.000 homicídios por ano, na qual o Brasil vem se equilibrando desde 2008. Vide http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf, p. 19.
[4] http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/5534_O+PODEROSO+MERCADO+GAY. Note-se que tal estatística é bastante contestada.
[5] http://www.ggb.org.br/onda_de_assasinatos_2007.html
[6] http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf, p. 05.
[7] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/09/21/mulheres-sao-maioria-no-pais-mas-proporcao-com-os-homens-e-igual-no-norte.htm.
[8] www.istoe.com.br/reportagens/279673_MULHERES+SOB+ATAQUE
[9] h http://noticias.r7.com/saude/noticias/abortos-ilegais-no-brasil-podem-ultrapassar-um-milhao-por-ano-20091016.html
[10] Uso aqui a expressão “branco” no sentido que possui em nosso país. Para efeitos de classificação étnica dos EUA, Zimmerman estava mais para “latino”. De qualquer maneira, como ironizou o Prof. Olavo de Carvalho, não deixa de ser interessante que a paranoia racial que tomou conta do caso tenha conseguido converter um mestiço de judeu com hispânico em paradigma da supremacia branca.
[11] http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacional/estados-unidos/13123-os-negros-deveriam-tolerar-isto.html
[12] http://www.dailymotion.com/video/x8z5pb_reportage-le-genocide-sur-la-traite_news#.UaKw-UC1FqU
[13] O assassinato de um jovem negro recém formado em odontologia chamado Flávio Sant’ Anna, ocorrido em 2004 em razão de uma truculenta operação policial em São Paulo, foi noticiado no país inteiro como um crime racial. Surpreendente a mídia furtou-se em mostrar o rosto dos policiais, algo estranhíssimo, pois normalmente a postura é oposta, ou seja, divulga-se fartamente a imagem do criminoso. Foi Ali Kamel, diretor de jornalismo da Rede Globo, quem deu com a língua nos dentes: nenhum dos policiais responsáveis pelo crime era branco. Vide seu livro Não somos racistas.
[14] O caso dos irmãos Tsarnaev – responsáveis pelo recente atentado à bomba em Washington – é ilustrativo: ambos são refugiados muçulmanos que deixaram a Chechênia em razão da impiedosa perseguição russa. Todavia não foi na Rússia quem ambos perpetraram seu ato hediondo, mas sim dentro do país que os recebeu.
[15] Voltando à morte de Travyon Martin por Fred Zimmerman, vejamos as palavras de Walter Williams: Quando o “Today”[15] da NBC exibiu o áudio do telefonema de George Zimmerman para um policial do disque denúncia de Sanford, Flórida, sobre Trayvon Martin, os editores fizeram-no parecer ser um racista que diz: “Esse sujeito não aparenta coisa boa. Ele parece ser negro”. O que Zimmerman disse realmente foi: “Esse sujeito não aparenta coisa boa, está drogado ou algo assim. Está chovendo e ele está andando a esmo, olhando ao redor”. O oficial do disque denúncia respondeu perguntando: “OK, e esse sujeito – é negro, branco ou hispânico?”. Zimmerman respondeu “ele parece ser negro”. A NBC diz que está investigando a adulteração do áudio, mas não há nada para investigar; seu objetivo era inflamar paixões. O que foi um diálogo entre um policial e um civil sobre as características físicas de um suspeito, transformou-se numa demonstração de racismo, posteriormente desmascarada. Alguém viu a grande mídia brasileira divulgar tal fraude? Vide http://www.midiasemmascara.org/artigos/ internacional/estados-unidos/13037-desonestidade-midiatica-e-vigaristas-raciais.html
Imagem: revistacrescer.globo.com
Fonte: Revista Vila Nova
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