DRONES policiais

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Já pensou em monitorar uma ocorrência tendo uma visão global do evento? Ou quem sabe monitorar uma multidão em uma manifestação ou grande evento? Já existe uma tecnologia que pode atender estas e outras demandas operacionais, são os DRONES ou, em português, VANTS.  Os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTS), ou Drones, configuram-se como uma opção tática que poderia ser utilizada em diversos tipos e modalidades de ações policiais.

Os DRONES (zangão em inglês) caracterizam-se como aeronaves que dispensam a presença de piloto para operação. Este tipo de tecnologia foi inicialmente inspirada nas bombas voadoras alemãs. Tem origem militar, desenvolvidos para operação em áreas de risco extremo,  para serviço de inteligência, apoio á tropas em solo e controle de fronteiras. Foram desenvolvidos primariamente para ações em combate.

Os DRONES de categoria militar podem estar equipados com armas, como mísseis ar/terra, ou equipamentos sofisticados para monitoramento, por imagens. Em razão na necessidade de transpor grandes distâncias, transportam mais combustível ou baterias, e, quase sempre, seu tamanho, peso e a presença de armamentos impedem sua utilização em áreas urbanas não conflagradas.

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Drones: Tamanos e tipos. Fonte: G1.

No Brasil os DRONES já foram utilizados nas Operações Ágata, das Forças Armadas em coordenação com outros órgãos federais e estaduais, na faixa de fronteira da Amazônia para combater crimes de fronteiras e ambientais. Na Rio +20 os equipamentos foram utilizados na vigilância, 24/7, do local onde estavam reunidos mais de 100 chefes de Estado.

Com o desenvolvimento da tecnologia as industrias viram, na segurança pública, um nicho de mercado. E começaram a desenvolver equipamentos com aplicação no serviço policial. Com autonomia, tamanho e peso dimensionados para a atividade policial.

Os equipamentos de uso policial podem gravar imagens em vídeo ou produzir imagens termográficas. Podem ser utilizados :

                  • Perseguição de fugitivos.

                  • Monitoramento de reservas ambientais

                  • Monitorar manifestações

                  • Monitoramento de rebeliões em unidades carcerárias.

                  • Monitoramento de áreas de tráfico de drogas.

As atividades monitoradas através dos DRONES colocam os policiais em vantagem tática, facilitando o processo de tomada decisões, tornando as operações menos arriscadas para o policial na ponta da linha. Assim como no caso da aplicação militar, na aplicação policial, coloca-se o equipamento para correr o risco que seria do policial.

Contudo , existem problemas quanto a utilização destes equipamentos no Brasil, principalmente no que se referem as regras de homologação e licença para utilização destes equipamentos pelos órgãos  que controlam o uso do espaço aéreo.

Se no Brasil o problema é começar a utilizar a tecnologia nos países de primeiro mundo a questão gira em torno da perda de privacidade e da vigilância da população por parte do Estado.

Nos Estados Unidos  os DRONES tem despertado desconfiança, muitas vezes antes de decolarem. O que tem provocado legisladores estaduais e federais a delinear como esta tecnologia deverá ser usadas pelos Departamentos de Polícia.

Mesmo com a presença de de tecnologias de monitoramento de forma quase onipresente, com câmeras de vigilância no trânsito, leitoras de placas e reconhecimento de face em prédios governamentais.  Os DRONES estão causado desconforto às associações de proteção aos direitos civis.

“Para mim, isso é o Big Brother no céu“, disse Dave Norris vereador de Charlottesville, VIrgínia. Que no mês de fevereiro veio a se tornar a primeira cidade nos Estados Unidos a restringir o uso de drones. “Eu não quero dizer que existe uma conspiração, mas estes drones estão chegando, e nos precisamos  estabelecer algumas salvaguardas para que eles não abusem. ”

Em Charlotesville, no estado da Virgínia, a policia está proibida de utilizar evidências obtidas através do uso de DRONES. Ainda que  o departamento de polícia da cidade não tenha adquirido nenhum DRONE. Entretanto polícia pode usar os equipamentos para outras aplicações como busca e salvamento.

Também no mês de fevereiro, o departamento de polícia de Seatle  concordou em devolver dois DRONES, ainda sem uso, depois que o prefeito Michael McGinn respondeu a protestos para que o equipamento  não fosse  utilizado.  O Alemeda Count Board of Supervisors em Oakland, California, ouviu a proposta dos xerifes do condado para usar dinheiro federal na compra DRONES, para ajudar seus policiais na perseguição a suspeitos – tiveram de ouvir a oposição dura do lobby contra DROMES, incluindo um grupo que utiliza o twiter  @N.O.B.Y.,  iniciais de Not Over My Back Yard (Não em cima do meu quintal).

Em reação aos movimentos populares membros do congresso introduziram um projeto de lei que pode proibir o uso de DRONES para o que chamaram de “ vigilância de alvo“ sobre indivíduos e propriedades sem que exista um mandato.

Apesar do lobby que se opõe a utilização do equipamento uma lei federal promulgada no último ano estabeleceu a forma como os DRONES podem ser comprados e tornou mais fácil sua aquisição por agências do governo. O Departamento de Segurança Interna ofereceu subsídios para ajudar departamentos locais. Fabricantes de Drones começaram a comercializar equipamentos menores leves dispositivos específicos para policiamento. Drones estão prontos para serem usados para monitorar movimentos nas fronteiras dos Estados Unidos por vários departamentos, e serviços de emergência em todo o país estão apenas começando a explorar suas formas de utilização.

O contra ponto das indústrias, vem da Associação para Sistemas de Veículos Não tripulados (Association for Unmanned Vehicle Systems International), que minimiza as ameaças sobre a vigilância em larga escala. Os DRONES a venda para uso civil, dizem, não são como os equipamentos de nível militar com armas, utilizados em guerras. “Eles são uma ferramenta diferente na aplicação da lei representam mais opções“, disse Gretchen West, executiva  vice presidente do grupo. ”Nos não estamos falando de grandes aviões que podem cobrir grandes áreas.”

Enquanto nos Estados Unidos a sociedade discute sobre uma possível violação das garantias individuais pela utilização destes equipamentos. Em solo pátrio temos dificuldades de toda sorte para implementar tecnologias para apoio da atividade policial. Seja por orçamentos apertados ou pela burocracia estatal.

Luiz Fernando Ramos Aguiar.

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