Cassetete ou bastão retrátil?

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Cassetetes ou bastões retráteis?

Com o surgimento de novos equipamentos e armamentos menos que letais, sempre surge a dúvida: Continuar usando o mesmo equipamento ou armamento que estou acostumado ou trocar pelo novo e aprender tudo de novo?

Esse artigo técnico tem por objetivo ajudar o policial a tomar essa decisão de maneira objetiva e consciente, evitando frustrações e uso incorreto desses armamentos tão úteis em ocorrências de pequeno e médio potencial ofensivo.

Conceito:

O cassetete ou bastão retrátil é essencialmente um objeto contundente, usado como arma menos que letal, feito de madeira, plástico ou metal. Eles, geralmente, são portados por policiais, agentes penitenciários, agentes de centro de detenção de menores de idade, militares, vigilantes, seguranças ou por pessoas comuns para autodefesa. Outros usos para cassetetes ou bastões retráteis incluem controle de distúrbios civis, controle de brigas generalizadas ou imobilização e contusão de criminosos que resistem a prisão.

Tonfa policial: Uso no mundo todo há mais de 30 anos.

O cassetete ou bastão pode ser usado para contundir, imobilizar, defender de um golpe ou usar como instrumento para imobilização por meio de “mata-leão”, fazendo com que o criminoso perca momentaneamente a capacidade respiratória vindo a enfraquecer até cessar a resistência a ação policial.

A ação mais comum no uso desse tipo de armamento é um simples e direto golpe que, por contusão, cessa a ação de resistência do criminoso, ou o seu ataque físico contra o policial.

Histórico:

Seu nome vem do francês casse-tête, que significa literalmente “quebra-cabeça”.

Desde o seu uso moderno inicial por policiais na Inglaterra no começo do século 19, até os dias atuais, houveram mudanças consideráveis no próprio armamento, como o material com que é feito, até com a técnica de uso. Porém, o uso de objetos contundentes feitos de madeira pelo homem para dominar e lutar vem de tempos imemoriais. Basta lembrar que os guardas do Sinédrio judaico de dois mil anos atrás usavam esse armamento, juntamente com espadas, no momento da prisão de Jesus Cristo: “Depois, voltando-se para a turba, falou: Saístes armados de espadas e porretes para prender-me, como se eu fosse um malfeitor. Entretanto, todos os dias estava eu sentado entre vós ensinando no templo e não me prendestes.” (São Mateus 26, 55)

Um típico cassetete é um tipo de porrete feito de madeira ou material sintético, medindo aproximadamente de 45 a 100 centímetros, dependendo do seu uso operacional, os cassetetes da cavalaria, por exemplo são muito mais longos dos usados normalmente pela tropa de choque.

Os cassetetes modernos, provavelmente, surgiram da união entre os antigos porretes e as maças medievais militares.

Cassetetes de borracha tem um impacto mais leve e tendem a lesionar menos dos que os de material mais duro, como ferro e polímero. Existem bastões retráteis usados fora do Brasil onde a última junção do bastão, feita de aço maciço, é preenchida com concreto, ou material pesado, mas esse tipo de material está em desuso. O cassetete padrão da polícia russa é de borracha, exceto em locais como a Sibéria, onde o frio é tão intenso que a borracha congela e se torna quebradiça, se despedaçando ao atingir um corpo.

Até os anos 90 a polícia Inglesa usava cassetetes de madeira tradicionais, assim como a Polícia Militar do Distrito Federal. A troca por tonfas de polímero iniciou-se no meio dos anos noventa, terminando as vésperas do ano 2000. Por volta de 2008 começou-se a usar bastões retráteis, também chamados de ASP, que eram mais portáveis e eficientes do que as tonfas.

A polícia da cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos usou os dois tipos de cassetetes durante um bom tempo. Durante o dia, onde as ocorrências eram, em quantidade e gravidade, menores, a NYPD usava o chamado “cassetete de dia” que tinha 30 cm de comprimento. O outro cassetete, também chamado de “cassetete da noite” tinha quase 70 cm, e era usado principalmente nas ocorrências de distúrbios e brigas generalizadas que aconteciam normalmente à noite.

Áreas alvo no corpo humano

Até 1970, era comum os policiais ingleses receberem a instrução de usar os cassetetes, preferencialmente, na cabeça dos criminosos com vistas a deixá-los inconscientes. Contudo, essa área alvo, no caso a cabeça, não raras vezes, mostrava-se não confiável, o criminoso simplesmente não desmaiava, e com o uso severo, causava graves danos físicos e eventualmente a morte.

Devido ao grande número de processos civis e criminais contra os policiais que feriam ou matavam um criminoso com o uso de cassetetes, foram desenvolvidos novos estudos que resultaram em novas técnicas e treinamentos para o uso operacional desse tipo de armamento menos que letal.

No treinamento policial moderno de cassetete, tonfa ou bastão retrátil, não é permitido o seu uso nas áreas do crânio, esterno, espinha ou virilha, ao não ser que esse tipo de golpe seja inevitável pra resguardar a vida e a integridade física do policial ou de um terceiro.

Os alvos preferenciais da ação de contundente por cassetete ou bastão são:

O Nervo Peroneal.

Grandes aéreas musculares como o quadríceps e o bíceps.

Comparação com outras armas menos que letais:

Armas de contusão tem algumas vantagens sobre outras armas menos que letais. Cassetetes e bastões retráteis são mais baratos que armas de incapacitação neuromuscular elétrica, como a Taser, para adquirir e usar, e não tem risco de intoxicação como efeito colateral, como os gases de pimenta e GL em áreas confinadas. Tasers e clavas químicas tem um uso limitado por munição ou por quantidade de gás dentro da clava, coisas que não acontecem com os bastões ou cassetetes.

Porém, armas de contusão estão em um nível mais alto, ou mais pesado, na escala de uso progressivo de força, por causar hematomas, ferimentos graves e até mesmo, em casos extremos, a morte.

Como Tasers e clavas químicas, cassetetes e bastões são classificados como armas “menos que letais”, ao invés de “não letais”. Esses equipamentos são feitos para não serem letais, desde que usados sob condições mínimas de segurança e treinamento, porém, em casos isolados podem causar efeitos colaterais indesejados como reações alérgicas violentas ao uso de gás de pimenta o OC, ou coágulos de sangue ou hemorragias internas causadas pelo uso do bastão ou cassetete, ou parada cardíaca pelo uso de Taser em pessoas com marca-passo.

Tipos de Bastão e Cassetete

Cassetetes e bastões são usados normalmente pela polícia e militares pelo mundo todo com diversos tipos e modelos, como tonfas, cassetetes anti-tumulto, de cavalaria, bastão retrátil tipo ASP, com choque elétrico, etc.

Todos os tipos e modelos tem vantagens e desvantagens.

Os modelos usados no mundo e a sua aplicação e confiabilidade por parte dos policiais depende da cultura do país, da cultura organizacional policial local, dos tipos de crimes, protestos e violência que a polícia tem que combater.

É fácil entender a diferença de tipos, técnicas e usos desse tipo de arma menos que letal pelas polícias do Brasil, com tumultos violentos com feridos de ambos os lados, da Coréia do Sul, onde protestos mais parecem uma guerra campal, e a da Suíça, onde não há registro de maiores problemas entre policiais e manifestantes.

Tonfa:

Tonfa é um tipo de bastão policial com uma haste para manejo que fica fixada em 1/3 do comprimento total do bastão. A tonfa deriva de uso nas artes marciais japonesas e eram usadas em pares pelo lutador. Hoje, nas forças policiais ela é usada somente uma tonfa por policial.

Pode ser usada para:

• Para se defender de uma arma afiada como faca, ou de objeto contundente usado pelo criminoso como porretes e pedaços de ferro;
• Para se defender de um agressor de mãos livres, porém, muito agressivo, do qual o policial tem que afastar para que não chegue perto da sua arma ou do seu corpo;
• Para se defender de vários agressores, que procuram atacar e ferir policiais ou terceiros. Nesse caso usado para dispersar;
• Para derrubar criminosos em fuga, sendo jogado para acertar as pernas;
• Para imobilizar e facilitar o algemamento;
• Para puxar ou afastar objetos durante ocorrências;
• A tonfa pode ser usada para as mais diversas situações como quebrar vidros de edificações ou veículos, estocar, dentre outros;

As vantagens da tonfa em relação aos cassetetes comuns são:

• Existem um número muito maior de técnicas de uso do que o bastão simples, devido ao uso inicial da tonfa nas artes marciais.
• Devido a haste lateral se prender ao cinto operacional, fica mais difícil dela ser arrebatada do policial em caso de luta corporal.
• A tonfa, também devido a haste lateral, ao cair no chão, não corre o risco de rolar para longe, como o bastão simples.
• Por causa do desenho da tonfa ela é geralmente mais usada para defesa do que o ataque.

Desvantagens da Tonfa:

• São necessárias várias horas de treinamento a mais para que o policial possa usar a tonfa em toda a sua capacidade, em relação do cassetete comum.
• A tonfa ocupa mais espaço no cinto operacional o que faz com que policiais o retirem do cinto ao entrar nas viaturas, e quando descem de maneira rápida para perseguir ou atender uma ocorrência, geralmente, deixa a tonfa no prefixo.
• Quando usada segurando a haste lateral para carga de cassetete, a tonfa é menos eficaz em transmissão de energia do que um cassetete comum ou bastão retrátil.

Bastão Retrátil ou ASP

O Bastão Policial retrátil, também chamado de ASP é um substituto do cassetete tradicional e da tonfa, sendo usado para os mesmos propósitos, defesa e ataque menos que letal em ocorrências de pequeno e médio potencial ofensivo. Normalmente, trata-se de um bastão cilíndrico, com três hastes telescópicas que se fecham e se abrem, como se fossem uma antena, facilitando o transporte e o porte. Geralmente é feito de aço ou alumínio com uma parte emborrachada para facilitar a empunhadura e com coldre próprio para que fique alojado no cinto operacional.

O Bastão retrátil consegue unir força e transmissão de energia com pouca superfície de contato, sendo por isso preferido por policiais que trabalham na modalidade de policiamento embarcado, seja em motocicletas ou viaturas quatro rodas. Para o policiamento a pé, também chamado de POG, ou serviços extraordinários em manifestações ou protestos, é aconselhável a tonfa policial.

Bastões retráteis são fabricados tanto como modelos standard, ou seja, somente uma haste telescópica que ao ficar aberta se assemelha a um cassetete, ou de haste lateral tipo Tonfa. Esse segundo modelo quase não se encontra no Brasil.

O modelo americano ASP (Armament Systems and Procedures) é uma marca de um fabricante daquele país, mas existem uma infinidade de outras marcas e fabricantes, uns muito bons e outros péssimos, especialmente os de fabricação chinesa. Por isso é aconselhado pesquisar antes de adquirir para uso pessoal, ou para a corporação por meio de projeto básico, devendo o policial sempre procurar o equipamento que se adapte melhor a necessidade do serviço prestado e pela confiabilidade do equipamento. Não adianta nada comprar um bastão de preço baixo que se quebra ao primeiro uso.

Normalmente, se usa o bastão retrátil pela sua portabilidade, por isso deve-se portá-lo no cinto operacional de maneira que fique sempre à mão. Deve-se evitar usar o bastão em mochilas, dentro de viaturas, ou locais de difícil acesso no fardamento, pois, muitas vezes, se faz necessário sacá-lo de maneira rápida para dar pronta resposta a uma ocorrência.

Um bastão retrátil abre-se dando-se um golpe no ar, fazendo com que a inércia force o sistema abrindo as hastes. Também pode-se abrir o bastão usando a mão fraca, mas deve-se atentar para que ele tenha travado de maneira correta, pois caso contrário, em caso de uso, ele pode se fechar de maneira involuntária. Dependendo do fabricante, pode-se fechar o bastão batendo a sua ponta contra uma superfície dura, ou pressionando um botão na base. Obviamente, o melhor bastão é aquele que possui o botão para fechamento, pois não é raro o bastão que só fecha com a pancada no chão, com o tempo, quebrar-se.

O bastão retrátil pode ser usado fechado em determinadas ocorrências, como ponto de pressão para subjugar um criminoso que resiste a prisão, ou para estocar em caso de ataque contra o policial onde não haja tempo para abri-lo. Existe uma técnica para retirar motorista do veículo que se recusa a desembarcar e a tirar a mão do volante. Nesse caso o bastão fechado vira um Kubotan grande, causando dor e subjugando o delinquente.

Vantagens:

As vantagens de uso de um bastão retrátil em relação aos cassetetes e tonfas são:

• O bastão retrátil, como já foi dito, é muito mais fácil de portar no cinto operacional, especialmente quando sentado dentro da viatura, pois quando fechado, ele tem normalmente entre 15 a 25 cm, o que faz com que não atrapalhe a entrada e saída do prefixo, diferente dos outros tipos de bastões, que obrigam que o policial os retire do cinto e depois os coloque durante o desembarque. Quem já trabalhou com tonfa no cinto sabe que o destino dela, ao entrar na viatura, normalmente, é o banco de trás, que na primeira freada mais forte, vai para debaixo do banco do motorista ou do passageiro, fazendo que o policial, ao procura-la para uso, demore um tempo longo.

• Os bastões não retráteis, tipo tonfa, ficam presos ao cinto de guarnição por um argola e por uma presilha que trava a haste. Normalmente, ao correr atrás de alguém, a tonfa atrapalha bastante durante a corrida, pois bate nas pernas, e durante a transposição de obstáculos fixos como muros, pois além de machucar, pode prender-se a algo e travar o movimento. Por isso, geralmente, ao perseguir um criminoso o policial corre com a tonfa na mão. Isso não ocorre com o bastão retrátil no cinto.

• Tecnicamente, ao abrir o bastão retrátil com um golpe no ar, causa-se um efeito psicológico no agressor, que antecipa a próxima ação do policial, que pode ser um golpe desse mesmo objeto, e que por isso diminui a sua resistência e começa a colaborar. Esse mesmo efeito é causado quando se dá um golpe na calibre 12, por exemplo. É claro que esse efeito nem sempre funciona, mas em algumas ocorrências, especialmente quando o agressor não é um criminoso contumaz, como um bêbado em uma briga de bar, a intimidação funciona, evitando maiores problemas.

• Normalmente, os cidadãos nem notam que o policial está portando um bastão retrátil no cinto, devido ao seu pequeno tamanho quando fechado e coldreado. Isso ajuda em situações onde o saque do bastão e a sua abertura no ar aumentam o efeito surpresa.

• O bastão retrátil pode ser usado contra um criminoso aberto ou fechado. O bastão fechado é mais portátil em caso de uso em ambientes confinados ou dentro de locais que restringem os movimentos, como ônibus e metrô.

Desvantagens:

Contudo, os bastões retráteis tem as suas desvantagens:

• Em situações em que se tem que trabalhar com mais impostura policial, passando uma imagem mais forte, conforme a técnica de uso progressivo da força, o bastão tonfa ou cassetete é mais recomendável, já que as pessoas ao verem o policial já percebem o equipamento com ele. Como em POG a pé, manifestações, tropa de choque, patrulhamento a cavalo, etc. Isso não acontece com o bastão retrátil no cinto.

• Bastões retráteis são, consideravelmente, mais caros do que tonfas e cassetetes. Por isso algumas polícias, como a do Condado de Los Angeles, padronizaram a tonfa. Contudo, mesmo nessas polícias, muitos policiais acabaram comprando para uso próprio bastões retráteis.

• Tonfas e cassetetes podem ser usados imediatamente após o saque, diferente do bastão retrátil, que necessita um movimento extra, o de abertura com um golpe no ar.

• Em bastões que não possuem o botão de trava na sua base, correm o risco de fecharem-se sozinhos durante o uso em uma ocorrência.

• Em ocorrências à noite, em varreduras em edificações, ou em matas, onde para a sua segurança, o policial precisa se deslocar sem ser percebido, alguns modelos de bastão chocalham dentro do coldre no cinto, o que pode denunciar a posição.

• Por causa que a distribuição do peso do bastão retrátil, onde a parte mais pesada fica na empunhadura, já que a ponta é mais fina que a base, a energia transferida durante um golpe é menor do que com um cassetete ou tonfa.

Conclusão.

Com essas informações, acredito que ficará mais fácil para que cada policial militar possa escolher, de maneira técnica e profissional, qual tipo de bastão policial usar durante a sua atividade de policiamento, aumentando a sua segurança e a eficiência da ação policial.

Olavo Mendonça.

Referências e Bibliografia:

Tópico bastão policial no Wikipédia (em inglês).

http://en.wikipedia.org/wiki/Baton_(law_enforcement)

Curso SYLLABUS de bastão retrátil.

http://asptraining.wikispaces.com/file/view/ABC+Baton+Manual+2010.pdf

Manual do FBI “Técnicas e uso do bastão policial”.

https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/Digitization/18816NCJRS.pdf

Manual de bastão retrátil 2006.

http://www.bsis.ca.gov/forms_pubs/bat_stuman.pdf

Política de uso e manual de uso progressivo da força da polícia de Peoria, EUA.

http://www.peoriaaz.com/PoliceDepartment/administration/docs/policy_manual/4.09AUseLessLethalForce.pdf

Matéria no jornal The Guardian sobre o risco de uso de bastão retrátil causar dano permanente.

http://www.theguardian.com/uk/1998/dec/30/alantravis

Manual do Exército Americano para distúrbios civis e treinamento de polícia militar FM 3- 19.15

https://www.fas.org/irp/doddir/army/fm3-19-15.pdf

Diretivas para uso de equipamentos menos que letais do Departamento de Polícia de Auburn EUA.

http://www.mrsc.org/policyprocedures/a9force.pdf

Código de Processo Penal;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm

Código de Processo Penal Militar;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm

CF 88;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Código Penal;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

Código Penal Militar;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Porrete

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