Um policial pode tirar a vida de alguém?

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A pergunta dessa semana vem de um policial militar e ele quer saber se é possível tirar legitimamente a vida de alguém. Para responder a essa pergunta primeiro é preciso distinguir duas situações: a) tirar a vida de um malfeitor; b) tirar a vida de um malfeitor agressor.

O policial lida a todo momento com celerados e, para prendê-los, evitar que fujam ou outra situação similar é preciso que utilize de uma certa força física, de uma certa coerção, mas nem a força física e nem a coerção devem ser de intensidade tal que lhes tirem a vida.

Todavia, se um malfeitor, no anseio de fugir ou eximir-se da responsabilidade de seu ato criminoso, atacar o policial ou a força policial, é permitido que o policial atacado lhe tire a vida, pois seria o caso da legítima e proporcionada defesa.

O que não se permite é que o policial, sem ter sua incolumidade física ameaçada gravemente, tire a vida de um malfeitor apenas por ele ter cometido algum crime, ainda que esse tenha sido chocante, hediondo. Isso equivaleria à pena de morte e para tanto, é preciso que se recorra à instância adequada, ou seja, o Poder Judiciário. Ora, o policial pertence ao Poder Executivo e não ao Judiciário.

Quanto à pena de morte, a Igreja tem bem clara a sua posição (conforme explicado no RC nº 128) de que, embora seja possível em determinados casos, existem outras formas de defender o bem comum e a sociedade nos tempos atuais.

Assim, a resposta à questão levantada pelo policial militar é a seguinte: não é permitido tirar a vida de um celerado se a sua própria não estiver em grave perigo, ou seja, se o malfeitor não o estiver agredindo (ou em vias de) com tal gravidade que corra o risco de ele mesmo morrer.

Contudo, uma questão deve ser levantada. Espiritualmente falando, é de se supor que o criminoso não esteja em estado de graça, muito pelo contrário, é bem possível que ele esteja em pecado mortal. Deste modo, tirar-lhe a vida equivale a condená-lo ao inferno e isso é muito grave.

Desta forma, quando um malfeitor é condenado à morte deve ser dada a ele toda a oportunidade para confessar-se e arrepender-se de seu pecado. Tirar a vida de uma pessoa, sem dar a ela a chance do arrependimento e da confissão, deve ser o último recurso a ser utilizado.

Fonte: Programa Parresia

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