A inquisição brasileira e o modelo policial francês

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Qualquer agravamento na situação da segurança pública leva inevitavelmente a uma caça às bruxas onde o sistema policial nacional é previamente condenado. Fundamentados em esquemas ideológicos e/ou políticos, os inquisidores teimam em exorcizar as PMs ou insistem em uma reforma unificadora que colocaria as Polícias Civis e Militares irmanadas em uma confraria única. Não podem estar mais errados. Vejamos o sistema policial francês.

Na França, como no Brasil, duas corporações são diretamente responsáveis pelo patrulhamento ostensivo, polícia preventiva, e pelas investigações criminais, polícia repressiva. As duas atuam de forma simultânea em todo o território nacional, com independência administrativa e organizacional, comandos independentes e cultura corporativa singular. Uma força é militar, com as restrições próprias dos regimes castrenses, enquanto a outra é civil, onde os policiais gozam dos direitos trabalhistas, como sindicalização e greve. Mais ou menos como estão organizadas as forças nos estados brasileiros, que podem ser utilizados como referência, dadas as dimensões geográficas da França que, com 643.801 km², é um pouco maior que a Bahia (564.733 km²) e bem menor que o Pará (1.247.954 km²).

A Gendarmerie Nationale é uma polícia nacional, de organização militar, considerada a 4a força militar da França, um exército interno. Sob a égide do Ministério do Interior, é responsável pela polícia ostensiva, judiciária, assistência aos cidadãos, aplicação da lei e participa da defesa do território Tem 155 mil homens e atua em áreas de baixa densidade populacional.

A Polícia Nacional é de natureza civil, mas de organização paramilitar, usa fardas, patentes e graduações. Sob o Ministério do Interior, responde pelo exercício das funções policiais nas zonas urbanas mais densamente povoadas. Conta com 150 mil homens, sendo 70% uniformizados. Apesar da natureza diferente, as duas polícias atuam de forma concorrente e pode existir sobreposição.

O modelo europeu apresenta estrutura muito semelhante ao do Brasil, mas uma diferença fundamental o separa da heresia tupiniquim: as corporações não dependem uma da outra para dar início ou continuidade em seus processos, o que representa uma enorme economia de tempo e recursos e diminui a impunidade. É o que chamamos de ciclo completo de polícia, sistema utilizado em todo o globo, com exceção do Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

O exemplo francês ajuda a perceber que não é a existência de duas corporações ou a “pecaminosa” estrutura militar que levam ao inferno. Fatores concorrentes, do sistema Judiciário, penal e das condições sociais conduzem ao aumento da violência. Se a melhora do sistema é fundamental para a reversão do quadro dantesco, a fogueira não deve consumir as estruturas que, bem ou mal, funcionam, mas dotar as corporações de independência funcional, autonomia de processos e delimitação precisa nas áreas de atuação. Para isso, é preciso corrigir o sistema esquizofrênico nacional queimando a bruxa certa, o ciclo incompleto de polícia.

Publicado originalmente na versão impressa da revista do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil. O PDF da publicação pode ser baixado pelo link:

http://cncg.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Revista-CNCG-01.pdf

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