Só existe polícia militar no Brasil?

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Introdução

Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.

Diagnóstico

O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.

Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.

Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?

Histórico

Mural de azulejos da Guarda Real de Policia em Portugal.

A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).

O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.

Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.

Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.

A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.

Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.

Quadro no mundo

Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:

Portugal:

A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.

GNR de Portugal: A mesma origem da PM do Brasil.

França:

Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.

Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.

Policiais militares franceses: uma das melhores policias do mundo.

Itália:

Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.

Espanha:

A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.

Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.

Guardia Civil da Espanha: apesar do nome uma policia militar como a brasileira.

Chile:

Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.

É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.

Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).

A corporação possui uma divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se “Ciclo completo de polícia”.

Canadá

A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.

Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:

Lista das polícias militares no mundo:

País

Nome em Inglês

Nome na língua nativa do país

Notas:

Algeria

National Gendarmerie Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني)

Argentina

Argentine National Gendarmerie Gendarmería Nacional Argentina

Bangladesh

Bangladesh Ansar

Barbados

National Task Force

Belarus

Special Purpose Police Unit Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения)

Benin

National Gendarmerie Gendarmerie Nationale

Bhutan

Royal Bhutan Police

Brazil

Military Police Polícia Militar A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas.

Bulgaria

National Gendarmerie Service Zhandarmeriya (Жандармерия)

Burkina Faso

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Burundi

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Cambodia

Royal Gendarmerie of Cambodia

Cameroon

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Canada

Royal Canadian Mounted Police Gendarmerie royale du Canada

Canada

Canadian Forces Military Police Police militaire des Forces canadiennes

Central African Republic

Gendarmerie

Chad

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Chile

Carabiniers of Chile Carabineros de Chile

China

People’s Armed Police Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部队)

Colombia

Corps of Carabiners
Mobile Carabinier Squadrons
Cuerpo de Carabineros
Escuadrones Móviles de Carabineros

Comoros

Gendarmerie

Costa Rica

Public Force Fuerza Pública

D. R. Congo

Gendarmerie

Djibouti

Gendarmerie

Egypt

Central Security Forces

France

National Gendarmerie Gendarmerie Nationale

Gabon

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Guinea

Gendarmerie

Haiti

Haitian National Police Police Nationale d’Haiti

India

Corps of Military Police
Central Reserve Police Force
Indian Home Guard
Railway Protection Force

Indonesia

Indonesian National Police Kepolisian Negara Republik Indonesia

Iraq

National Police Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas.

Israel

Israel Border Police Mishmar HaGvul (משמר הגבול)

Italy

Corps of Carabineers
Finance Guard/ Customs
Arma dei Carabinieri
Guardia di Finanza

Ivory Coast

Gendarmerie

Lebanon

Lebanese Gendarmerie Amen el Dakhli Apelido dessa polícia é “El Darak”

Lithuania

Public Safety service Viešojo saugumo tarnyba

Madagascar

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Mali

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Mauritania

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Mexico

Federal Police Policia Federal

Moldova

Carabinier Troops Trupele de Carabinieri

Monaco

Prince’s Company of Carabiniers Compagnie des Carabiniers du Prince

Morocco

Royal Gendarmerie Gendarmerie Royale (الدرك الملكي)

Netherlands

Royal Marechaussee Koninklijke Marechaussee

Niger

National Police of Niger

Pakistan

Pakistan Rangers
Frontier Corps
Mehran Force

Poland

Military Gendarmerie Żandarmeria Wojskowa

Portugal

National Republican Guard Guarda Nacional Republicana

Romania

Romanian Gendarmerie Jandarmeria Română

Russia

Internal Troops Vnutrenniye Voiska (Внутренние войска)

Rwanda

Gendarmerie

San Marino

Corps of Gendarmerie of San Marino
Guard of the Rock
Gendarmeria
Guardia di Rocca

Senegal

Gendarmerie Nationale National Gendarmerie

Serbia

Gendarmerie Žandarmerija (Жандармерија)

Spain

Civil Guard Guardia Civil

Switzerland

Border Guard Corps
Federal Office of Police

Togo

National Gendarmerie Gendarmerie Nationale

Tunisia

National Guard Garde Nationale

Turkey

Gendarmerie Jandarma Genel Komutanlığı

Uganda

Uganda Police Force

Ukraine

Internal Troops Vnutrisni Viys’ka Ukrayiny (Внутрішні війська України)

United States

United States Coast Guard Encarregada de policiamento naval e marítimo nos mares; parte do Department of Homeland Security; uma das cinco Forças Armadas militares dos Estados Unidos.

Vatican City

Corps of Gendarmerie of Vatican City Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano Tem como missão principal a segurança pública com todas as funções de policiamento, incluindo controle de fronteiras, prevenção de crime, investigação criminal e outras funções de polícia administrativa.

Venezuela

Venezuelan National Guard Guardia Nacional de Venezuela

Europe

European Gendarmerie Force FrenchForce de gendarmerie européenne
ItalianForza di Gendarmeria Europea
PortugueseForça de Gendarmerie Europeia
SpanishFuerza de Gendarmería Europea
Formada por cinco membros da União Européia: França, Italia, Espanha, Portugal e Holanda.

Total: 66.

Conclusão

Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, divulgada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil, e até os próprios policiais militares, de que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.

Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.

Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.

Olavo Mendonça.

Fontes:

(1) Líderes do grupo Black Bloc são presos no Rio por vandalismo e com imagens de sexo com crianças (pedofilia).

(2) Laurentino Gomes, livro 1808.

 http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_gendarmeries 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Military_police 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Police 

 http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces 

 http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_Nacional_Republicana 

 http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces 

 http://en.wikipedia.org/wiki/South_African_Police 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Federal_Police_(Mexico)

 http://en.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie_(Switzerland)

 http://en.wikipedia.org/wiki/Argentine_National_Gendarmerie 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Royal_Canadian_Mounted_Police 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Carabineros_de_Chile 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Civil_Guard_(Spain)

 http://it.wikipedia.org/wiki/Arma_dei_Carabinieri 

 http://fr.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie 

 http://en.wikipedia.org/wiki/Military_Police_(Brazil)

LEIA MAIS:

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11 COMENTÁRIOS

  1. Bem, como esta escrito no texto, não é só aqui que tem policia militar, mas também em outros países.
    Mas por que não explicaram as diferenças, em comparação com a PM brasileira? Pelo que pude ler acima, as policias militares pelo mundo ou são militares de forças armadas, com uma função especifica ou ação policial completa, ou policia nacional, como nossa policia federal.
    Mas o mais importante não foi descrito no texto, que é o ”por que querem acabar com a policia militar no Brasil?” ou desmilitarizar a policia militar, que seria a pergunta mais correta. Espero um texto para essa questão!

  2. Pelo o que entendi policial militar com função coridiana de prevenir crimes etc só no Brasil. O que você mostra no texto é que a maioria dos países possume grupos específicos de policiais militares (muitos ligados às forças armadas) para situações específicas, como seria, talvez um Bope aqui. Mas a polícia cotidiana nesses países não é militar. Nisso sou a favor, policia cotidiana desmilitarizada e existência especifica de grupos especiais para situações mais sérias.

  3. O texto esqueceu de informar que a última pesquisa realizada mais de 77% dos policiais querem o fim a militarização da PM, ou seja, se os próprios policiais concordam com isso, então tem algo errado acontecendo dentro da atual policia militar, outra coisa que o texo se esquece de falar, não sei outros países, mas na Itália por exemplo, os Carabinieris são como uma guarda nacional, neste caso militarizados, já os Polizia são subordinadas ao Departamento de Segurança Publica, não tem militarização.

    • Essa pesquisa envolveu policiais de instituições/corporações não-militares e é tendenciosa ao afirmar que queremos a desmilitarização. É como perguntar a um homem se é a favor do parto humanizado ou com administração de anestesias.

  4. Caro Sr. Sam. Gostaria que me informasse a fonte e os critérios desta pesquisa. Vivo no meio Policial Militar e não há, nem de longe, esses 77% que o senhor está citando.

  5. Ao autor, uma sugestão de correção: a primeira polícia brasileira foi a PMMG, originalmente fundada como Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em 9 de junho do ano de 1775, no distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG; tendo o Alferes Tiradentes como patrono.

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