CENSURA, COMO GOVERNOS RESTRINGEM A INTERNET E QUAIS AS FERRAMENTAS PARA PROTEÇÃO

Em seu livro 1984 George Orwell nos mostra uma sociedade dominada por uma ditadura absolutista e violenta, liderada por um partido único e dirigida por um personagem mitológico, o Grande Irmão. Os cidadãos da distopia vivem sobre controle absoluto onde até mesmo os pensamentos são vigiados, o regime se orienta por três princípios basilares:

Guerra é Paz

Liberdade é Escravidão

Ignorância é Força

A inversão dos valores e princípios básicos da consciência humana é uma das principais ferramentas do regime para controlar a população, que possuía ferramentas burocráticas poderosas para operacionalizar as suas ações:

Ministério da Paz, responsável por manter o país sempre em guerra, elegendo um inimigo comum a todos os cidadãos desenvolvendo um elemento unificador e, ao mesmo tempo criando um bode expiatório para responsabilizar sobre os problemas da sociedade
Ministério da Fartura, responsável pela economia e por manter a população faminta;
Ministério do Amor, responsável pela espionagem e controle da população através da violência, vigilância constante e tortura e;
Ministério da Verdade, responsável por todos os registros que poderiam dar as pessoas uma noção da realidade, de documentos oficiais, jornais escritos, livros eram controlados, apreendidos, proibidos e reescritos de acordo com a conveniência do regime, seguindo a lógica de que o partido é infalível e nunca erra;

Toda a essa máquina opressora tinha como ferramenta principal, para controlar população, a censura, que não se limitava as manifestações externas do pensamento, mas buscava o controle das consciências. Assim, as pessoas precisavam dissimular até as manifestações mais discretas de descontentamento até em suas mais discretas expressões faciais, sorrisos, choro ou qualquer outro sinal que pudesse ser identificado pelas autoridades como discordância relativa as políticas do grande irmão.

Mas o que parecia estar restrito apenas a ficção tem se tornado uma realidade cada vez mais concreta. A liberdade e diversidade de manifestação do pensamento, celebrados nos primórdios da internet, parecem cada vez mais distantes. Conceitos abstratos, vagos e indefinidos como, discurso de ódio e fake news, podem ser considerados como crimes, gerando desde o ostracismo, pelo banimento das redes, até levando os acusados para a prisão. Mesmo que a legislação penal não defina expressamente condutas desse tipo como crime, o que contraria um princípio consagrado na declaração universal dos direitos humanos, artigo 11:

Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. ¹

Parece que estamos vivendo sob o dicionário da novilíngua, o idioma criado pelo partido do Grande Irmão, no livro 1984, onde as palavras tinham seus sentidos modificados e a simples pronúncia de algumas poderia ser considerado crime.

Se nas democracias tradicionais a situação é preocupante, alguns países do planeta o controle chega ao limiar da distopia. Os cidadãos são reféns de governos tirânicos, que tentam controlar toda e qualquer informação externa a seus regimes, mantendo as pessoas sob a escravidão da ignorância, fazendo com que acreditem que a vida não pode oferecer nada mais do que já possuem. Vamos conhecer alguns desses lugares.

A CPJ (Commite to Protect Journalists ou Comitê para proteção dos Jornalistas) é uma organização independente e sem fins lucrativos que promove a liberdade de imprensa em todo o mundo. Seu trabalho é defender o direito dos jornalistas de publicar notícias com segurança e sem medo de represálias. O CPJ informa sobre violações em países com regimes represores, zonas de conflito e em democracias estabelecidas. Um conselho de jornalistas proeminentes de todo o mundo ajuda a orientar as atividades do CPJ. Eles mantêm um ranking dos países onde há maior pressão dos governos que utilizam censura digital, vigilância sofisticada e métodos tradicionais para silenciar jornalistas e impedir que as populações tenham acesso às informações.²

ERITRÉIA

A Eritréia é governada pelo presidente Isaias Afewerki, desde 1993. No ano de 2001 governo fechou toda a mídia independente. É o país que possui o maior número de jornalistas presos na África subsaariana, com pelo menos 16 profissionais encarcerados em 1º de dezembro de 2018; a maioria foi presa na repressão de 2001, e nenhum foi julgado. Segundo o grupo de defesa da liberdade de expressão, Artigo 19, a lei de imprensa de 1996 exige que os meios de comunicação promovam “objetivos nacionais“. O monopólio legal dos meios de comunicação é do Estado e os jornalistas da mídia estatal trabalham sob ameaça de retaliação. Meios alternativos de informação, como a internet, transmissões via satélite e de estações de rádio no exílio são restritas por quedas ocasionais de sinal e pela baixa qualidade da internet, que é controlada pelo governo. A distribuição da Internet é muito baixa, aproximadamente 1% da população, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações da ONU. Para ter acesso à internet as pessoas precisam utilizar cybercafés, onde são facilmente monitoradas. De acordo com o relatório de março de 2019 da Colaboração sobre Política Internacional de ICT para a África Oriental e Austral o Estado tirânico é tão “brutal e opressor” que as ordens de interrupção do sinal de internet tornou-se uma medida desnecessária, pela autocensura dos cidadãos. Em 15 de maio de 2019, a BBC informou o encerramento de suas atividades na Eritréia, pouco antes das comemorações do Dia da Independência. Com a abertura da fronteira com a Etiópia em meados de 2018, alguns jornalistas estrangeiros receberam credenciamento especial para visitar a Eritréia, segundo The Economist, mas o acesso foi rigidamente controlado.

Segundo o CPJ até sete jornalistas podem ter falecido sob custódia do governo, mas não é possível confirmar a informação em razão do clima de medo e do rígido controle estatal. O governo recusou todos os pedidos para fornecer dados concretos sobre o destino dos jornalistas presos. Em junho de 2019, cerca de 100 importantes jornalistas africanos, acadêmicos e ativistas escreveram uma carta aberta a Afewerki, solicitando autorização para visitar jornalistas e ativistas presos; o pedido foi completamente rejeitado e considerado “inapropriado” pelo Ministério da Informação da Eritreia.³

CORÉIA DO NORTE.

Governada por Kim Jong Un, que assumiu o cargo em 2011, após a morte de seu pai Kim Jong Il. Apesar de artigo 67 da Constituição do país afirmar a liberdade de imprensa, todas as matérias dos jornais, periódicos e de serviços de telecomunicação da Coréia do Norte tem sua origem na Agência Central Coreana de Notícias (KCNA), que foca seus conteúdos nas declarações e atividades da liderança política, principalmente na figura do ditador. A KCNA, que filtra toda a cobertura de notícias estrangeiras, realizou uma mega cobertura quando o presidente do EUA, Donald Trump, visitou o país, apesar do encontro ter durado cerca de 45 minutos. De acordo com KCNA foi um “evento incrível”. A Associated Press e a Agence France-Presse possuem escritórios pequenos, mas seus correspondentes internacionais foram impedidos de entrar no país, detidos e expulsos. Apenas a elite política tem acesso à internet de forma irrestrita, mas algumas escolas e instituições estatais têm acesso a uma intranet extremamente controlada, a Kwangmyong. Sinais de TV e rádio estrangeiros pirateados e DVDs contrabandeados são as principais fontes de informação independente para a maioria dos norte-coreanos. O governo que Kim Jong Un intensificou o uso de bloqueadores de sinais de rádio e equipamentos avançados de detecção de rádio para impedir que as pessoas compartilhem informações. Em março de 2019, pelo menos quatro milhões de norte-coreanos assinaram contrato com a Koryolink, principal rede móvel da Coréia do Norte, segundo o jornal sul-coreano The Hankyoreh, que citou a Statistics Korea; no entanto, os assinantes não conseguem acessar conteúdo externo à Coreia do Norte.

Em setembro de 2017, um tribunal norte-coreano sentenciou dois jornalistas sul-coreanos e seus editores à morte por “insultar a dignidade do país”.⁴

CUBA

Governada por Miguel Díaz-Canel, após a morte de Raúl Castro em 2018. O país tem acompanhado algumas melhorias nos últimos anos – como a expansão da internet móvel e o acesso Wi-Fi -, mas ainda possui o ambiente mais restrito para a imprensa nas Américas. Jornais impressos e impressa de radiodifusão são totalmente controladas pelo Estado comunista de partido único e, por legalmente, precisa produzir conteúdos que estejam “de acordo com os objetivos da sociedade socialista”. Em fevereiro de 2019, houve referendo para provocar mudanças na constituição, contudo, não incluiu nenhuma alteração nas restrições da mídia. Cuba iniciou serviços de acesso à Internet em residências em 2017 e os planos de dados móveis em 2018, mas os preços são absurdamente caros para a maioria dos cubanos, 4 gigabytes de dados custam cerca de 30 dólares, o equivalente ao salário médio mensal em 2017. Mesmo que a Internet tenha possibilitado oportunidade para reportagens críticas, o provedor de serviços estatais, ETECSA, tem diretrizes claras para o bloqueio de conteúdo questionável restringindo o acesso a blogs e plataformas que possuem críticas ao regime. As informações são de relatório do Observatório Aberto de Interferência de Rede.

Jornalistas e blogueiros independentes usam sites hospedados no exterior. O governo cerceia jornalistas críticos por meio de assédio, vigilância física e on-line, detenções de curto prazo, invasões domiciliares e apreensões de equipamentos. Nem mesmo a cobertura de desastres naturais é livre. Vários jornalistas foram presos em outubro de 2016 e setembro de 2017 por noticiarem as consequências de furacões. Vistos para jornalistas internacionais são concedidos de forma seletiva por funcionários do governo, de acordo com o relatório Liberdade de Imprensa da Freedom House.

Em abril de 2019, agentes da polícia prenderam Roberto Jesús Quiñones, colaborador do site CubaNet, fora do Tribunal Municipal de Guantánamo, onde estava cobrindo um julgamento, e o espancaram enquanto ele era transportado para a delegacia de Guantánamo. Quiñones foi assediado por autoridades cubanas no passado, está impedido de deixar o país e foi detido várias vezes, segundo a CubaNet.⁵

CHINA, CENSURA ALÉM DAS FRONTEIRAS

Presidida por Xi Jinping desde 2013 depois de assumir o governo em substituição a Hu Jintao, ele acumula a liderança do Partido Comunista da China, desde 2012, além de também se o chefe da Comissão Militar Central o que o torna autoridade política máxima. Até 2018 a constituição chinesa permitia que o presidente só pudesse ocupar o cargo por dois mandatos, mas Xi Jiping conseguiu alterar esta regra e atualmente não há limites para extensão de seu mandato.⁶

A China possui um órgão central de controle de notícias, a Xinhua News Agency, que determina como devem ser feitas as coberturas dos eventos mais sensíveis. A agência também produz matérias que são a matéria-prima para maior parte dos veículos de comunicação do país, que reproduzem os conteúdos da agência. Dessa forma, praticamente tudo que é publicado pela imprensa é produzido pelo governo fazendo com que grande parte da população não perceba a censura. A agência oficial de censura conta com aproximadamente de 30 mil agentes contratados para analisar o conteúdo de textos, vídeos e áudios. Mesmo a publicidade de produtos pode ser censurada, como aconteceu em setembro de 2007, quando Administração Estatal de Rádio, Filme e Televisão proibiu anúncios por seus conteúdos considerados inadequados. ⁷

A autocensura faz com que a maior parte dos veículos sequer cheguem a publicar certas notícias, mesmo antes de sofrerem alguma punição. O receio é que acabem sofrendo reprimenda mais extremas, como a perda de licença para funcionamento ou a prisão de jornalistas. A ONG Repórteres Sem Fronteiras registrou que, no 2006, 131 jornalistas foram presos no mundo, 25% das prisões ocorreram na China.

A internet chinesa é rigidamente controlada por sistema um sistema conhecido como Projeto Escudo Dourado, ou o Grande Firewall da China. É o programa de censura digital mais avançado e extenso do mundo e impede que os cidadãos chineses tenham acesso a sites estrangeiros específicos. A ferramenta utiliza diversas técnicas e estratégias para implementar a censura e controlar a internet no país controlando os gateways da rede para analisar, filtrar e manipular o tráfego da rede dentro e fora da China.

O Escudo Dourado não deixa os usuários perceberem que as páginas ou serviços que tentam acessar estão bloqueadas. Ao tentar acessar os conteúdos considerados inadequados as pessoas não veem mensagens claras sobre o bloqueio, ao contrário, são exibidas mensagens como tempo limite excedido, erro de conexão ou problema de rede. Assim os cidadãos chineses não conseguem saber os motivos reais do problema.⁸

CENSURA NO EXTERIOR

A influência do Partido Comunista Chinês sobre empresas de tecnologia que desenvolvem aplicativos de alcance global afeta cada vez mais pessoas fora da China. O WeChat, a rede social mais popular na China, e utilizado por comunidades da diáspora chinesa em todo o mundo, é monitorado e censurado pelo governo de Pequim.⁹:

Em 2019, um americano no Texas teve sua conta encerrada por discutir a eleição em Hong Kong, onde a maioria dos candidatos que apoiavam Pequim perdeu.¹⁰

Em 2017, Jenny Kwan, membro do parlamento canadense, teve uma mensagem para seus eleitores deletada por censores chineses ao discutir protestos em favor da democracia.¹¹ Ela havia feito uma declaração sobre o Movimento Umbrella em Hong Kong, na qual elogiou os jovens manifestantes que “se levantaram e lutaram por aquilo em que acreditam e pela melhoria de sua sociedade.”

Em 2019, um médico nos Estados Unidos foi impedido de publicar artigos em grupos de bate-papo do WeChat depois de publicar artigos de cunho político. Depois de parar de publicar conteúdos políticos e voltar a postar mensagens triviais e artigos sobre música, recuperou sua capacidade de comunicação na.¹²

O TikTok, que também é um aplicativo chinês, recentemente suspendeu a conta de uma adolescente americana, de Nova Jersey, após a jovem fazer o upload de um vídeo sobre a perseguição do governo Chinês aos uigures. Apesar de a plataforma negar que e medida estivesse relacionada a publicação, documentos revelados pelo jornal The Guardian mostram que o TikTok tem um histórico de censurar conteúdos que desagradem o governo chinês.¹³

BRASIL

Apesar de todas as restrições de conteúdos, suspensões de contas e vigilância ideológica de acordo com estudo divulgado pelo Proxirack o Brasil ainda está entre as 10 nações com a menor restrição na internet no mundo.¹⁴ O relatório analisa os seguintes tópicos:

Número de pessoas online por 100.000 habitantes;
Pontuação de censura, que leva em conta fatores como restrição torrents, pornografia, mídia política, mídias sociais, VPNs e aplicativos de mensagens;
Restrições de mídias sociais, países que baniram ou restringiram fortemente as mídias sociais;
Pontuação de liberdade na Internet de acordo com a Freedom House;

Mas se quer ter acesso total e protegido o todo o conteúdo disponível na rede, ou tem medo de perder a sua liberdade digital, existem formas de driblar a censura na internet:

COMO DRIBLAR A CENSURA

Existem diversas técnicas para contornar os bloqueis e filtragens de conteúdos tanto feitos pelos provedores de internet quando pelos governos, entretanto elas podem exigir conhecimento técnico um pouco mais avançado ou prejudicar muito a experiência na internet. Assim, vamos nos concentrar em estratégias mais simples, que podem ser utilizadas gratuitamente pela maioria dos usuários comuns garantindo liberdade sem prejudicar usabilidade.

VPN

“Virtual Private Network” (Rede Privada Virtual) é utilizada para estabelecer uma conexão de rede protegida ao usar redes públicas. Através da utilização da VPN seu tráfego é criptografado na Internet disfarçando sua identidade online. Dessa forma, é mais difícil para terceiros rastrearem suas atividades online e roubar seus dados. A criptografia ocorre em tempo real.

Ao usar uma VPN seu endereço IP ocultado deixando que a rede redirecione você por meio de um servidor remoto especialmente configurado executado por um host VPN. Isso significa que se você navegar online com uma VPN, o servidor VPN se tornará a fonte de seus dados. Seu Provedor de Serviços de Internet (ISP) e pessoas mal intencionadas não vão conseguir ver quais sites você visita ou quais dados você enviou ou recebeu. É uma espécie de filtro que transforma todos os seus dados em “rabiscos”. Mesmo que seus dados sejam capturado eles não poderiam ser lidos. Dados não criptografados podem ser vistos por qualquer pessoa que tenha acesso à rede. Com uma VPN, os hackers e criminosos cibernéticos não podem decifrar esses dados.

Ao utilizar uma VPN é como se você estivesse utilizando um computador em um servidor de outro país, sua localização real não pode ser determinada. Além disso, a maioria dos serviços VPN não armazena registros de suas atividades. Mesmo que alguns serviços de VPN, registrem sua navegação, eles não repassam essas informações a terceiros. Dessa forma, qualquer registro potencial do seu comportamento de usuário permanece permanentemente oculto.

Seu Servidor de Internet geralmente configura sua conexão quando você se acessa à Internet. O serviço rastreia suas atividades por meio de um endereço IP. Seu tráfego de rede é roteado pelos servidores do seu servidor de internet, que pode registrar e divulgar tudo o que você faz online.

Mesmo que sua empresa de fornecimento de internet pareça segura, ela pode compartilhar seu histórico de navegação com empresas, polícia, governo ou pessoas interessadas em seus dados. Os servidores das empresas também podem sofrer ataques de criminosos cibernéticos e, caso forem hackeados, seus dados pessoais e privados podem ser comprometidos.

As VPNs podem te proteger principalmente se você se conecta regularmente a redes Wi-Fi públicas. Nelas os usuários estão vulneráveis ao monitorando de seu tráfego de Internet e podem ter seus dados roubados, incluindo senhas, dados pessoais, informações de pagamento ou até mesmo toda sua identidade.

A GlobalWebIndex, divulgou que o número de usuários de VPNs no mundo aumentou mais de quatro vezes entre 2016 e 2018. Em países como Tailândia, Indonésia e China, onde o uso da internet é restrito e censurado, um em cada cinco usuários de internet utilizam uma VPN. Nos EUA, Grã-Bretanha e Alemanha, a proporção de usuários de VPNs gira em torno de 5% dos usuários.¹⁵

Mesmo utilizando VPNs os governos podem tentar barrar ou filtrar sua navegação, mas para conseguir impor censura, os governos precisam fazer listas negras de IPs dos servidores (computadores) de cada serviço de VPN. De qualquer forma os serviços de VPN podem adquirir novos IPs, criando assim uma disputa de gato e rato.

Formas menos tecnológicas para evitar que os cidadãos driblem a censura incluem banir os serviços de VPN por decreto ou por lei, monitorar e espionar, controlar os provedores de internet. Também podem ser feitas campanhas desinformativas sobre os riscos das VPNs (de fato há riscos, especialmente se forem gratuitas e maliciosas). Além, é claro, de decisões mais autoritárias como desligar a internet inteira, o que não seria inédito como já aconteceu em Myanmar (2021), Belarus (2020), Índia (2019-2020), Sudão (2019), Irã (2019), Camarões (2017) e inúmeras vezes na Etiópia.¹⁶

TOR

O TOR é um navegador, ou seja, um aplicativo de software que permite o acesso à World Wide Web, através de um navegador você pode acessar um site e transitar entre eles, mas a rede TOR protege a sua privacidade e anonimato. Usando o TOR você pode aproveitar duas funcionalidades imprescindíveis para sua segurança digital e acesso aos conteúdos:

O seu provedor de Internet, assim como toda pessoa que tentar monitorar a sua conexão local, não conseguirá rastrear os seus movimentos na Internet, nem os nomes e endereços de sites que você visitar.
Os operadores dos sites e serviços que você usa e qualquer um que os assiste verão uma conexão proveniente da rede TOR em vez de seu endereço real de Internet (IP) e não saberão quem você é, a menos que você se identifique explicitamente.

O navegador TOR foi projetado para impedir que sites coletem as suas “impressões digitais”, informações possam te identificar, extraídas a partir das configurações do seu navegador. Além disso, o TOR não mantém nenhum histórico de navegação. Os cookies são válidos apenas para uma única sessão e renovados a cada novo acesso.¹⁷

Apesar de toda a tecnologia envolvida o usuário final não sente muita diferença na navegação com a utilização do TOR, mas pode-se perceber uma perda de velocidade na exibição dos conteúdos, um preço baixo a se pagar pela segurança e liberdade.

Vivemos sob uma constante pressão sobre o que é dito e o que pode ser visto na internet, desde a popularização das redes a vigilância ideológica nunca foi tão forte. Uma vigilância que não se origina apenas nos governos, mas é exercida por grupos organizados, coletivos, instituições privadas e por até por influenciadores digitais. Nunca a frase cunhada por Thomas Jefferson foi tão atual: O preço da liberdade é a eterna vigilância.

E o que podemos fazer agora é proteger nossas redes, nossa privacidade e lutar, dentro e fora das redes para que nossa liberdade permaneça preservada.

E você? Tem alguma história sobre censura ou restrição de conteúdos? Deixe sua opinião ou sua história nos comentários e não se esqueça de curtir o vídeo e acionar o sininho para não perder nenhum de nossos vídeos. Um grande abraço e até a próxima.

REFERENCIAS

1 https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

2 https://cpj.org/about/

3 https://cpj.org/pt/2019/09/10-paises-mais-censurados/

4 https://cpj.org/pt/2019/09/10-paises-mais-censurados/

5 https://cpj.org/pt/2019/09/10-paises-mais-censurados/

6 https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_da_China

7 https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-funciona-a-censura-na-china

8 https://www.dotcom-monitor.com/blog/pt-br/como-o-grande-firewall-da-china-afeta-o-desempenho-de-sites-fora-da-china/

9 https://share.america.gov/pt-br/a-censura-da-china-e-um-problema-global/

10 https://www.theverge.com/2019/11/25/20976964/chinese-americans-censorship-wechat-hong-kong-elections-tiktok

11 https://www.hrw.org/news/2019/02/20/how-chinas-censorship-machine-crosses-borders-and-western-politics